Foto: O Povo

Os usuários de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 km/h, terão que se adaptar às novas regras de trânsito a partir de 1º de janeiro de 2026. A partir dessa data, será obrigatório o uso de capacete, a regularização do veículo com placa e a obtenção de habilitação específica para circular nas vias públicas do Brasil.

Os condutores precisarão ter a habilitação categoria A, a mesma exigida para motos, ou a ACC, que é uma versão mais simples voltada para esses veículos.

Além disso, os ciclomotores não poderão circular em ciclovias ou ciclofaixas, que continuam sendo exclusivas para bicicletas.

A decisão busca aumentar a segurança nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, além Balneário Camboriú e Itapema em Santa Catarina, onde esses veículos têm ganhado espaço, mas também provocado acidentes graves.

No fim de 2024, por exemplo, um piloto de ciclomotor de 18 anos foi acusado de homicídio após atropelar um homem de 43 anos em uma ciclovia de Santa Catarina.

O crescimento no uso dos ciclomotores é significativo

No Brasil, as vendas de modelos elétricos subiram 32% nos primeiros oito meses de 2025, e em São Paulo o aumento foi ainda maior, chegando a 72%.

“Teve muita propaganda dizendo que esses veículos não precisavam de habilitação ou placa, mas isso não é verdade”, afirma Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito. Ele lembra que a resolução Contran 996 definiu o prazo para que os donos possam registrar e regularizar seus ciclomotores.

Vale destacar que as regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos, que atingem até 32 km/h, não sofrerão mudanças. compartilhada por todos nós”, conclui Daniel Mariz Tavares.

Fonte: RBV Notícias