Foto: Divulgação/MPT/ND

Dois produtores rurais do município de Itapiranga, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, tiveram seus bens bloqueados por determinação judicial após investigação do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC). A medida foi tomada depois que o órgão confirmou a exploração de 14 trabalhadores indígenas argentinos em uma lavoura de pepinos.

A denúncia, divulgada nesta semana, revelou que os trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão, sem direitos básicos.

Segundo o MPT-SC, os indígenas atuavam sem registro formal, moravam em alojamentos precários, sem acesso a água potável, alimentação adequada ou instalações sanitárias.

Além disso, realizavam a colheita expostos a agrotóxicos, sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI).

Ainda conforme a investigação, os produtores já haviam sido fiscalizados anteriormente. Na primeira inspeção, autoridades constataram diversas falhas graves nas condições de saúde e segurança no trabalho.

Na ocasião, os responsáveis firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação.

No entanto, uma nova vistoria realizada em abril deste ano apontou a reincidência das práticas ilegais. Durante a segunda operação, a equipe de fiscalização resgatou os 14 indígenas argentinos que seguiam trabalhando sob condições degradantes.

Como consequência, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos produtores e estabeleceu a proibição de novas contratações irregulares.

Caso descumpram a decisão, poderão pagar multa de até R$ 30 mil por trabalhador encontrado em situação semelhante.

Fonte: RBV Notícias