Os vereadores da Câmara de Videira estarão novamente reunidos em sessão ordinária na noite desta quinta-feira, 18. Isso porque a sessão da próxima semana foi antecipada para esta data por conta da viagem de um segundo grupo de vereadores a Brasília. O Plenário foi consultado sobre a alteração na data na última terça, 18.

A pauta desta reunião, a princípio, é composta por quatro projetos. A sessão inicia às 18h45min, com acesso pela Rua Adolfo Konder e com transmissão ao vivo.

Pauta

Em segundo turno, será votado o Projeto de Lei número 116/2021, que abre crédito adicional especial para suplementação das dotações que especifica. A suplementação é necessária para devolver o saldo de um convênio firmado entre o Município e a Secretaria Estadual de Educação para a construção do ginásio da Escola Gabriel Bogoni. A obra foi finalizada e a devolução do saldo remanescente faz parte da prestação de contas do convênio.

Será apreciado o Projeto de Lei número 117/2021, que abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente. A suplementação, segundo o Executivo, é necessária para a folha de pagamento, encargos do mês de novembro e 13º salário.

Estará em votação o Projeto de Lei número 118/2021, que autoriza o Poder Executivo proceder a concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica à empresa Videferro. Deve ser concedido, sob título de incentivo econômico, terreno no Loteamento Industrial II, no bairro Campo Experimental, para que a empresa possa ampliar sua estrutura.

Já em primeiro turno, deve ir para votação o Projeto de Lei Complementar número 017/2021, que altera dispositivos da Lei número 69 de 5 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Videira. Segundo o Executivo, a proposta trata de diversas alterações que são necessárias para adequar-se à atualidade e também às novas leis.

A pauta é uma previsão e pode ser alterada até o horário de início da sessão.