O governo de Santa Catarina, em parceria com a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) e a FCC (Fundação Catarinense de Cultura), lançou na manhã desta segunda-feira (22) o PIC (Programa de Incentivo à Cultura). por meio da lei de nº 17.762 de 2019, que prevê um investimento de mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais no Estado.
O evento foi realizado na sede da Celesc, em Florianópolis. Além do lançamento do Programa, a solenidade também distribui aportes financeiros de R$ 456 mil em incentivos culturais e esportivos para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da arte, cultura e esporte. Os projetos são referentes aos editais de 2022.
O incentivo fiscal para promover o programa, autorizado pelo PIC através do crédito do ICMS, visa elevar a cultura em toda Santa Catarina por meio das ações da Fundação Catarinense de Cultura, priorizando escolas, comunidades carentes e a população de baixa renda.
Presente no evento, o governador Jorginho Mello (PL) destacou a importância do projeto. “Esse programa tem dado um ânimo aos empresários que pretendem investir em Santa Catarina e querem aumentar o seu negócio, além de destinar parte do recurso do imposto em inventivos a cultura e para as crianças”, comenta.
O secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert destacou que a cultura faz parte do cotidiano do catarinense. “A cultura faz parte do DNA do catarinense e aqui em Santa Catarina ela está sendo muito valorizada”, ressalta.
Como vai funcionar o Programa de Incentivo a Cultura em SC
Presidente da Celesc, Tarcísio Rosa explicou como vai funcionar o PIC e como os interessados podem participar. “Poderão participar apresentando um projeto interessante e lucrativo para a população e deverão cadastrá-lo no site da Celesc e aguardar a chamada pública”, frisa.
A perspectiva do programa é levar incentivos culturais para todas as regiões do Estado. Ainda segundo governo do Estado, para cada região será destinado um valor para aporte financeiro destes projetos, que deverão entrar em prática no segundo semestre deste ano.
A região da Grande Florianópolis receberá a maior quantia para distribuir e aportar projetos desta natureza. Estima-se um total de R$ 4,68 milhões somente nesta região. Outra localidade que também receberá um valor significativo é a mesorregião do Norte do Estado, com estimativa de aporte no valor de R$ 3,91 milhões.
O presidente da FCC Rafael Nogueira enalteceu o PIC e com grande entusiasmo e comentou o impacto deste programa na cultura para o Estado. “Esse abatimento do ICMS é capaz de proporcionar coisas inimagináveis para a cultura de Santa Catarina”, ressalta.
“A pessoa que tem um projeto amadurecido precisa de um patrocinador, precisa de alguém que queira apoiar e abater no imposto do ICMS esse aporte. Acredito que a partir de agora novos projetos extraordinários irão surgir”, complementa.
Fonte: ND Mais
