Campanha do Governo Federal defende fiim da escala 6×1, ainda em tramitação no Congresso Nacional.Foto: Reprodução/Internet/ND Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta semana uma mobilização pública em defesa do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários. O anúncio foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda-feira (13), que afirmou ter recebido orientação do presidente para defender o tema durante o recesso parlamentar e ampliar o debate com a sociedade.

Segundo Paim, a PEC 221/2019, que trata da mudança na jornada de trabalho, já está pronta para ser votada pelo Senado após aprovação na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria dialogando com lideranças para viabilizar a análise da proposta ainda em agosto.

Paulo Paim diz que proposta vai além de partidos

Em discurso no plenário, Paim afirmou que a proposta não pertence ao governo ou à oposição, mas aos trabalhadores brasileiros. O senador argumentou que milhões de pessoas enfrentam longas jornadas de trabalho e deslocamentos diários, comprometendo a convivência familiar, o descanso e a saúde mental.

“O trabalho deve libertar, jamais aprisionar. Não nascemos apenas para trabalhar, nascemos para viver”, afirmou o parlamentar durante o pronunciamento.

A PEC que prevê o fim da escala 6×1, articulada por parlamentares como Erika Hilton e Paulo Paim, está parada no Senado há mais de um mês e ainda não iniciou sua tramitaçãoFoto: Alessandro Dantas/PT/Reprodução

O senador também rebateu críticas de que a redução da jornada prejudicaria a economia. Segundo ele, argumentos semelhantes foram apresentados em debates históricos sobre direitos trabalhistas, como o 13º salário, férias remuneradas e licença-maternidade.

Dados sobre a jornada de trabalho

Ao defender a aprovação da proposta, Paim citou estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo os quais:

• cerca de 14,8 milhões de trabalhadores estão submetidos à escala 6×1;
• 64% dos trabalhadores formais cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais;
• aproximadamente 20 milhões de brasileiros trabalham mais de 45 horas por semana;
• a redução da jornada poderia gerar 4,5 milhões de empregos e ampliar a massa salarial em cerca de R$ 9,25 bilhões, segundo estimativas mencionadas pelo senador.

Senado deve retomar discussão após o recesso

Paim afirmou que o recesso parlamentar não deve interromper a articulação em torno da proposta. Segundo ele, parlamentares deverão discutir o tema nos estados e retornar ao Congresso com o debate fortalecido.

O senador também declarou que empresários já estariam se preparando para uma eventual transição, prevista em 14 meses na proposta aprovada pela Câmara. Para ele, o Senado tem a oportunidade de aprovar uma mudança histórica nas relações de trabalho no país.

Fonte: ND Mais