Carta de Bolsonaro pode mudar a situação da prisão domiciliar do ex-presidenteFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) reagiu nesta segunda-feira (13) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o parlamentar, que também coordena a pré-campanha de Flávio ao Planalto, classificou a medida como “autoritária, desproporcional” e afirmou que ela reforça a percepção de “perseguição política e de tratamento desigual” contra o ex-presidente.
A decisão de Moraes foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar nas redes sociais uma carta manuscrita escrita por Jair Bolsonaro durante uma visita autorizada pela Justiça.
Para Moraes, a publicação contrariou as condições impostas à prisão domiciliar do ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Na nota, Rogério Marinho compara a situação de Jair Bolsonaro ao período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve preso, entre 2018 e 2019.
O petista foi detido após condenações na Operação Lava Jato, posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a Justiça Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos.
Carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e lida pelo senador Flávio Bolsonaro neste sábado (11).Foto: Reprodução/Redes sociais/ND Mais
Segundo o senador Marinho, na época Lula recebeu visitas de aliados políticos, divulgou cartas, concedeu entrevistas e participou até de debate público durante o período em que esteve preso.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu”, afirmou o líder.
Marinho destacou ainda que mesmo preso o atual presidente chegou a conceder entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais.
Para o líder, impedir que Flávio Bolsonaro visite o pai após divulgar uma mensagem escrita pelo ex-presidente representa uma restrição incompatível com o princípio da igualdade perante a lei.
“Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento”, diz outro trecho do documento divulgado nesta terça pela oposição.
Carlos Bolsonaro diz que Flávio é o único nome capaz de derrotar Lula após carta do paiFoto: Reprodução/ND Mais; Divulgação ND Mais
“Calar Bolsonaro é tentar calar milhões”, afirma senador
No encerramento da nota, o líder da oposição afirma que a decisão judicial extrapola o caso individual do ex-presidente e atinge parte do eleitorado que o apoia.
“Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa”, concluiu Rogério Marinho.
A decisão de Alexandre de Moraes também determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, no prazo fixado pelo ministro, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
Fonte: ND Mais
