Após dois anos presa, “Débora do batom” teve prisão convertida em domiciliar em março – Foto: Reprodução/STF/ND
O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, comece a cumprir a pena em prisão domiciliar pela participação no 8 de janeiro de 2023.
O processo transitou em julgado em 26 de agosto, ou seja, não cabe mais recurso. A cabeleireira recebeu a alcunha de “Débora do batom” após pichar “Perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), durante a invasão à sede dos Três Poderes em Brasília.
Débora Rodrigues dos Santos foi sentenciada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma do STF em abril. Ele foi condenada pelos mesmos crimes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira (12).
Cabeleireira que pichou “Perdeu, mané” na Estátua da Justiça virou símbolo da anistia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND
Os ministros consideraram a cabeleireira culpada por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Divergência de Fux e símbolo da anistia: por que o caso de ‘Débora do batom’ é emblemático?
A pena de 14 anos de prisão para “Débora do batom” provocou revolta entre bolsonaristas, tornando a cabeleireira um dos símbolos da mobilização pelo projeto de anistia na Câmara dos Deputados.
“Débora do batom” teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar em março, por determinação de Moraes. A flexibilização levou em conta que a cabeleireira, de 39 anos, é mãe de dois filhos de 11 e 8 anos.
As restrições ainda incluem com uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais, receber visitas sem autorização, conceder entrevistas ou manter contato com outros investigados.
Fux acompanhou voto de Moraes nos casos do 8 de janeiro até o julgamento de “Débora do batom” – Foto: Reprodução/STF
A cabeleireira estava presa preventivamente desde março de 2023, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria. A defesa informou que há um pedido de progressão de regime aguardando julgamento, em razão do tempo de prisão já cumprido.
O caso da “Débora do batom” marcou a primeira divergência na Primeira Turma do STF. O ministro Luiz Fux votou por uma pena de um ano e seis meses, discordando pela primeira vez do relator Alexandre de Moraes nos processos do 8 de janeiro de 2023.
O voto de Fux foi visto por aliados como um sinal de que ele também poderia discordar de Moraes no julgamento do “núcleo 1” da suposta trama golpista, o que se confirmou na quinta-feira. O ministro votou pela absolvição de seis dos oito réus, incluindo Bolsonaro.
Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: ND Mais
