Foto:IGOR DO VALE/ESTADÃO CONTEÚDO
Os caminhoneiros decidiram suspender a greve que vinha sendo articulada para os próximos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, nesta quinta-feira (19), uma medida provisória que endurece as regras do frete rodoviário e amplia a proteção à categoria.
A iniciativa atende a uma das principais reivindicações dos profissionais, que vinham reclamando da defasagem nos valores pagos diante do aumento dos custos operacionais, especialmente com o diesel.
De acordo com lideranças do setor, a decisão representa uma conquista aguardada há anos.
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, comentou a medida e destacou o avanço:
“A gente vem trabalhando mais de oito anos para conquistar isso. É um ganho da categoria. Agora vamos trabalhar em conjunto com as lideranças”.
Apesar da suspensão momentânea da greve, ele reforçou que a categoria segue em estado de alerta. Segundo ele, ainda há prazo para ajustes no texto da medida, incluindo possíveis emendas que devem ser analisadas nos próximos dias.
Diesel caro e pressão da categoria
A mobilização dos caminhoneiros ganhou força ao longo da semana, impulsionada pela alta no preço do diesel. O combustível chegou a cerca de R$ 6,80, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Além disso, dados da ValeCard apontam um aumento aproximado de 18% desde o início do conflito no Oriente Médio, no fim de fevereiro, envolvendo tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Fiscalização mais rígida e punições
A nova medida provisória cria mecanismos mais rígidos de controle sobre os contratos de frete. A partir de agora, todas as operações deverão ser registradas por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), ferramenta que reúne informações detalhadas, como valores pagos e o piso mínimo obrigatório.
Com isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá maior poder de fiscalização, podendo identificar e até impedir operações realizadas abaixo do valor mínimo estabelecido por lei.
Em casos de descumprimento, empresas transportadoras poderão sofrer penalidades severas, como suspensão do registro no RNTRC e até perda da autorização para atuar por até dois anos, em situações mais graves ou reincidentes. Já os caminhoneiros autônomos não serão penalizados com essas suspensões.
Além disso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que o governo vai agir com rigor contra irregularidades:
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”.
Governo tenta conter impacto do diesel
Paralelamente, o governo federal intensificou negociações com estados para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel.
A principal estratégia envolve articulação com secretarias estaduais da Fazenda para diminuir as alíquotas do ICMS, imposto que pesa significativamente no valor final dos combustíveis.
Dessa forma, mesmo com a suspensão da greve, o cenário ainda exige atenção. A categoria segue vigilante enquanto aguarda a implementação completa das medidas e possíveis ajustes que garantam melhores condições de trabalho e renda.
Fonte: RBV
