Acontece nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a posse do senador e dos 16 deputados federais eleitos por Santa Catarina no pleito de outubro de 2022. Após a solenidade de posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em santa Catarina, nove deputados federais se reelegeram para a 57ª Legislatura. Já para o senado, Esperidião Amin (PP) e Ivete da Silveira (MDB) mantém no cargo até 2027, o senador Jorge Seif (PL) assume nesta quarta-feira para um mandato de oito anos.

Na Câmara dos Deputados, nove parlamentares se reelegeram e mantiveram os cargos por mais quatro anos. Houve uma renovação de 43,75%, elegendo sete candidatos para um novo mandato.

Eleição do Presidente da Câmara Federal

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Na parte da tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

O trâmite das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados presentes no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.

Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado Federal

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores da República, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031.

Os trabalhos para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Retomada das atividades

A sessão solene de abertura do ano legislativo ocorre nesta quinta-feira (2), às 15h. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

*As informações são da Agência Brasil.

Fonte: ND Mais