• 17 de novembro de 2026
Segurança

‘Sangue de demônio’: tias e avó são condenadas por torturar menina de 11 anos em rituais macabros em SC

Menina sofreu agressões físicas e psicológicas durante meses, incluindo queimaduras, mordidas e golpes.

Caso de tortura contra menina de 11 anos em Mafra, no Planalto Norte de SC. - Foto: Pixabay/ ND Mais - Fonte: ND Mais

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a condenação de duas tias e da avó de uma menina por tortura. Elas foram acusadas de submeter a criança, de 11 anos, a agressões físicas e psicológicas durante meses, entre janeiro e setembro de 2018. O caso aconteceu em Mafra, no Planalto Norte catarinense.

  • Duas tias e a avó foram condenadas por tortura contra a criança.
  • As agressões ocorreram entre janeiro e setembro de 2018.
  • Em setembro, a 6ª Câmara Criminal reduziu o aumento de pena aplicado em razão de o crime ter sido cometido contra uma criança.
  • Mesmo condenadas, as três mulheres poderão recorrer em liberdade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, as duas tias diziam incorporar espíritos em rituais realizados na sala da casa da família. Elas afirmavam que a menina tinha “sangue de demônio” e precisava sofrer para que aquilo saísse de seu corpo.

Agressões constantes e castigos

De acordo com o processo, a criança sofria agressões frequentes. Entre elas estavam:

  • queimaduras na barriga com velas;
  • mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo;
  • golpes com um instrumento improvisado, feito de câmara de pneu e cano;
  • obrigação de ficar ajoelhada sobre grãos de milho;
  • amordaçamento com pano e fita, em algumas ocasiões.

Para evitar que os gritos fossem ouvidos, as agressoras aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som. A avó, que tinha a guarda da neta, presenciava as agressões sem impedi-las e também batia nas pernas da criança com uma vara.

Escola percebeu ferimentos e acionou o Conselho Tutelar

O caso veio à tona em outubro de 2018, quando a menina voltou à escola após faltar às aulas por alguns dias. Uma professora notou uma mancha em seu rosto e conversou com ela, reservadamente, sob o pretexto de uma atividade sobre a paz.

Durante a conversa, a criança chorou e mostrou ferimentos na barriga. Ela pediu à coordenadora que ninguém contasse, por medo do que pudesse acontecer com a avó. Segundo o relato, ela dizia que a avó era tudo para ela. A escola acionou o Conselho Tutelar, e a menina foi encaminhada a um abrigo, onde permaneceu por aproximadamente três anos. Ela nunca mais voltou a morar com a família.

Laudo e depoimento da vítima

No laudo pericial, foram registradas cicatrizes antigas, lesões recentes e hematomas em diferentes estágios de cicatrização. Em depoimento especial à Justiça, a menina relatou queimaduras de cigarro na língua, contato da língua com uma faca aquecida e noites dormindo do lado de fora da casa, junto aos cachorros. Ela também afirmou que uma das tias tentou jogá-la de uma ponte.

As três mulheres negaram ter praticado as agressões e realizado os rituais. Elas alegaram que os ferimentos resultaram de uma queda de bicicleta e que as velas eram usadas por causa das frequentes quedas de energia. O TJSC, porém, considerou que essa versão não era compatível com as provas técnicas. A palavra da vítima foi considerada consistente e corroborada pelos depoimentos de testemunhas e pelo laudo pericial.

TJSC reduziu as penas das três mulheres

Na primeira instância, a Vara Criminal de Mafra condenou uma das tias a 12 anos, cinco meses e dez dias de prisão. A outra recebeu dez anos e oito meses, e a avó, dez anos e oito meses de reclusão, além de cinco anos e quatro meses de detenção por omissão.

Em setembro, ao analisar os recursos, a 6ª Câmara Criminal reduziu o aumento de pena aplicado em razão de o crime ter sido cometido contra uma criança. Com a revisão, as condenações ficaram assim:

CondenadaPena após a revisão
Uma das tiasdez anos, dez meses e 20 dias de prisão
Outra tianove anos e quatro meses de prisão
Avónove anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e oito meses de detenção
Penas das três mulheres após a revisão do TJSC

Mesmo condenadas, as três mulheres poderão recorrer em liberdade.

Posição da defesa

“as acusações formuladas pelo Ministério Público foram objeto de controvérsia durante a instrução criminal, tendo sido apresentadas teses defensivas específicas acerca da suficiência probatória, da individualização das condutas atribuídas a cada acusada, da configuração jurídica do delito de tortura e da aplicação das penas”

Felipe Preima Coelho, advogado das acusadas

A defesa afirma que o TJSC alterou a dosimetria das penas ao julgar a apelação criminal. Posteriormente, a defesa apresentou novos questionamentos por meio de embargos de declaração. Para a defesa, o processo não está definitivamente encerrado. Em 30 de outubro de 2026, ela interpôs Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando aspectos jurídicos como a aplicação da legislação federal, a valoração dos elementos probatórios e a configuração do delito.

Com informações de: TJSC, ND Mais.

Notícias por e-mail ↓

Receba conteúdos atualizados com prioridade!