Projeto de lei quer suspender dívidas rurais em caso de El N iñoFoto: Gemini IA/ND Mais
Com as chances de formação de El Niño em 2026 aumentando, de acordo com previsões climáticas, produtores rurais começam a ficar em alerta sobre possíveis riscos a safra.
A estiagem e chuvas extremas, eventos frequentes em caso de El Niño, podem trazer impactos significativos para o campo e, consequentemente, afetar o lucro desses trabalhadores.
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados busca trazer mais segurança financeira para o setor em caso de ocorrência do fenômeno.
Em abril, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo El Niño.
El Niño pode provocar chuvas extremas e estiagemFoto: Julio Cavalheiro/Secom SC/ND Mais
Quais dívidas rurais poderão ser suspensas, segundo projeto?
De acordo com o texto aprovado na Câmara, ficam suspensos os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural:
- Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
- Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop);
- Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);
- BNDES – Agro;
- BB – Investe Agro; e
- Financiamentos de Custeio Pecuário.
O pagamento deverá ser retomado 12 meses após o fim da suspensão em três parcelas anuais.
O projeto inicial (PL 2062/24), do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), previa o benefício somente para produtores do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O relator, Coronel Meira (PL-PE), apresentou um substitutivo que ampliou o alcance da suspensão das dívidas a todos os produtores de estados afetados por estiagem ou chuvas extremas.
“Essa ampliação não apenas promove isonomia no tratamento dos produtores rurais, como também confere maior efetividade à política pública, alinhando-a às diretrizes de mitigação de desastres climáticos de alcance nacional, como resposta emergencial a evento climático de grande magnitude”, afirma o relator no parecer.
Chuvas extremas são frequentes em casos de El NiñoFoto: Canva/ND Mais
Segundo Meira, a medida é necessária para evitar prejuízos na oferta de alimentos e garantir a estabilidade econômica do setor. “É um instrumento transitório, direcionado e proporcional à gravidade da situação enfrentada”, destacou.
Próximos passos
Agora, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que vire lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República.
Chance de El Niño em 2026 é superior a 80%
Segundo boletim da NOAA (Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos), divulgado em 13 de março, há 62% de probabilidade de o fenômeno El Niño se estabelecer no trimestre de junho a agosto deste ano. A chance aumenta a partir de agosto, com probabilidade superior a 80% até o fim de 2026.
Previsão de El Niño entre setembro e novembro de 2026Foto: Sérgio Sacani/@spacetoday/Instagram/Reprodução/ND Mais
No Brasil, os impactos do El Niño podem variar conforme a região. Na Região Sul, a tendência é de aumento de chuvas extremas, com risco de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra. Nas regiões Norte e Nordeste, o fenômeno eleva a possibilidade de seca e queimadas.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: ND Mais
