• 24 de novembro de 2025

Violação da tornozeleira foi ‘dolosa e consciente’, diz Moraes sobre Bolsonaro

Ministro diz que conduta do ex-presidente demonstra risco e desrespeito à Justiça; Moraes citou histórico de descumprimentos de Bolsonaro ao votar pela manutenção da preventiva

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Bolsonaro violou a tornozeleira, alegou surto e Moraes vota a favor da manutenção da prisão preventivaFoto: Luiz Silveira/STF/ND Mais

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro (PL) violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”, ao votar pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente durante julgamento virtual do STF, iniciado nesta segunda-feira (24).

Em audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro atribuiu as avarias feitas à tornozeleira que usava a um “surto” provocado pela combinação de dois medicamentos controlados.

Bolsonaro violou a tornozeleira e alegou alucinação; disse que queimou tornozeleira porque suspeitava de escuta<span class="post-img-credit">Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND Mais</span>Bolsonaro violou a tornozeleira e alegou alucinação; disse que queimou tornozeleira porque suspeitava de escutaFoto: Reprodução/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND Mais

Moraes: Bolsonaro violou a tornozeleira “consciente” e faz linha do tempo dos fatos

Moraes não citou as alegações de Bolsonaro sobre o “surto”. Ele disse que a conduta de Bolsonaro em desrespeito à Justiça e às medidas cautelares é reiterada e fez uma linha do tempo às condutas:

  • Jair Messias Bolsonaro descumpriu a medida cautelar de utilização de redes sociais.
  • Posteriormente, em 3 de agosto, a imprensa noticiou a participação de Bolsonaro, por meio do uso das redes sociais, nos atos realizados por seus apoiadores, em que foram usadas bandeiras dos Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o STF.

“Em decisão de 4 de agosto, em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decretei a prisão domiciliar de Bolsonaro, ressaltando expressamente que o descumprimento de suas regras ou de qualquer uma das medidas cautelares implicaria na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, argumenta Moraes em meio à linha do tempo.

Jair Bolsonaro violou a tornozeleira enquanto cumpria prisão domiciliar em sua casa em Brasília-DFFoto: Reprodução/X/ND MaisJair Bolsonaro violou a tornozeleira enquanto cumpria prisão domiciliar em sua casa em Brasília-DFFoto: Reprodução/X/ND Mais

O ministro segue: ” continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira (21), quando Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF acerca da monitoração eletrônica de Jair Bolsonaro”.

Moraes ressaltou que Bolsonaro “é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”. Citou ainda a vigília convocada por Flávio Bolsonaro e a “confissão” de Bolsonaro.

“Na audiência de custódia, realizada em 23 de novembro de 2025, Jair Messias Bolsonaro violou a tornozeleira e confessou que inutilizou a “tornozeleira eletrônica”, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, afirmou o ministro em seu voto, em plenário virtual.

Moraes votou e, em seguida, Flávio Dino o acompanhou no voto, o que formou um placar de 2 a 0 pela manutenção da preventiva, às 8h30.

Ministro Flávio Dino que também votou a favor da manutenção da prisão preventiva; Bolsonaro violou a tornozeleira e prisão é mantidaFoto: Rosinei Coutinho/STF/ND MaisMinistro Flávio Dino que também votou a favor da manutenção da prisão preventiva; Bolsonaro violou a tornozeleira e prisão é mantidaFoto: Rosinei Coutinho/STF/ND Mais

A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada, no sábado (22), pelo relator do caso no STF, a partir de uma série de fatores como a que Bolsonaro violou a tornozeleira e a possibilidade de fuga.

Moraes agiu a partir de um pedido da PF (Polícia Federal). A sessão que analisa a ordem de prisão preventiva ocorre em plenário virtual e tem previsão de conclusão às 20h.

Moraes mantém prisão e rejeita “surto” justificado em que Bolsonaro violou a tornozeleira

Ao elencar os motivos pelos quais a prisão preventiva deve ser mantida, Moraes ressaltou: “Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, disse.

Vigília convocada por Flávio Bolsonaro motivou PF a pedir prisão por risco de fuga; Bolsonaro violou a tornozeleira de forma &#8220;consciente&#8221;, disse MoraesFoto: @FlavioBolsonaro/X/ND MaisVigília convocada por Flávio Bolsonaro motivou PF a pedir prisão por risco de fuga; Bolsonaro violou a tornozeleira de forma “consciente”, disse MoraesFoto: @FlavioBolsonaro/X/ND Mais

A prisão preventiva foi decretada após pedido da PF — respaldado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) — apontar risco de fuga do ex-presidente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai.

A corporação afirmou que a aglomeração poderia criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga.

A decisão de Moraes também menciona que Bolsonaro confessou mais de uma vez que violou a tornozeleira eletrônica e deu detalhes de como agiu.

Um vídeo que consta dos autos de uma servidora do Cime (Centro Integrado de Monitoração Eletrônica) mostra Bolsonaro confessando ter utilizado um ferro de solda para queimar o dispositivo preso ao tornozelo. A tornozeleira precisou ser trocada durante a madrugada, horas antes da operação da PF.

Atualmente, Bolsonaro está preso preventivamente em uma sala de 12m² na Superintendência da PF, espaço que passou por melhorias recentes. O cômodo tem ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro próprio.

Fonte: ND Mais

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