A Câmara de Vereadores de Videira realizou na noite de ontem (8) a 38º sessão ordinária de 2021. O encontro iniciou 18h45 e foi realizado com a presença de público, seguindo todas as normas sanitárias e de distanciamento. A reunião também foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e pelo Facebook da Câmara e da Rádio Videira.  Foram aprovados uma indicação, três pedidos e informação e três projetos, entre eles um que autoriza arrecadação voluntária de doações à entidades do município.

Durante a sessão, tomou posse o vereador suplente Sandro Fernandes. Ele assume o lugar do vereador Fernando Techio, que apresentou requerimento solicitando licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, a contar a partir de 1 de setembro.

Na pauta da ordem do dia foi votado um projeto em segundo turno, sendo ele: projeto de Lei número 092/2021, que altera a minuta do termo de cooperação constante na Lei número 3927/21, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar um termo de cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar. As alterações consistem na inclusão de uma cláusula demonstrando que a pavimentação para viabilizar a escolinha de trânsito será executada e custeada pelo Município. Além disso, prevê o Foro de Eleição para a capital do Estado. A medida foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado, quando do encaminhamento do contrato para assinatura.

O projeto foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Executivo para sansão. Já em primeiro turno, foram apreciados dois projetos, sendo eles: projeto de Lei número 094/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal. O objetivo é propor uma nova legislação que estabeleça regras mais claras, funcionais e objetivas quanto às contratações em caráter temporário, revogando a lei atualmente em vigor.

Projeto de Lei número 095/2021, que dispõe sobre a criação e autorização para arrecadação de doações pelos usuários dos serviços da Visan, destinada ao custeio de políticas públicas. De autoria dos vereadores Alnei Moriggi (MDB), Fernando Techio (Cidadania) e Marcos Both (MDB), a proposta visa promover uma forma de auxílio financeiro às instituições cadastradas que prestam serviço social de interesse da coletividade. Caso aprovado e sancionado pelo Executivo, será possível que os usuários dos serviços de água e esgoto da Visan façam contribuições voluntárias através de suas faturas, tendo a possibilidade de escolher a instituição beneficiada. O vereador Marcos Both fala a respeito deste projeto:

Os projetos foram aprovados por unanimidade e serão encaminhados à ordem do dia da próxima sessão. Ainda durante a sessão foi apresentada uma indicação:

A indicação número 191/2021, de autoria dos vereadores Sandro Fernandes e Sérgio Ozelami, solicita que seja analisada a possibilidade de criação de uma quadra de esportes no bairro Alto da Boa vista. De acordo com os vereadores, considerando que a atividade física é de suma importância para o desenvolvimento, tanto físico, quanto psíquico das crianças, a construção de uma quadra esportiva no bairro, proporcionará aos moradores que desfrutem de um local adequado para a prática das suas atividades físicas. A obra contribuirá tanto como opção de lazer e recreação às famílias, quanto como mecanismo de promoção a saúde e qualidade de vida dos moradores.

Sandro dá mais detalhes a respeito da importância dessa obra:

Também foram encaminhados três pedidos de informação:

Pedido de informação  número 022/2021 de autoria dos vereadores, Alnei Moriggi, Marcos Both e Sandro Fernandes requer ao Prefeito Municipal para que informe o motivo da substituição das calçadas “paver” no centro da cidade.

O vereador Alnei Moriggi destaca a importância dessa solicitação:

O Pedido de informação número 023/2021, de autoria do vereador Sandro Fernandes, requer  que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo, por meio do ORTRAVI, para que apresente o relatório de todas as multas aplicadas apartir de 1º de Janeiro de 2020 até a presente data, bem como especifique a destinação desse recurso.

O Pedido de informação número 024/2021, de autoria do vereador Sandro Fernandes, requer ao chefe do Poder Executivo que especifique sobre o funcionamento do controle de estoque da merenda realizado pela Secretaria de Educação. O vereador, fala sobre o motivo dessa solicitação:

Representantes das comunidades do distrito de Lourdes estiveram presentes na sessão para reivindicar melhores condições das estradas daquelas localidades. O agricultor Vanderlei Donatti cita que a pavimentação asfáltica contribuirá significativamente com o desenvolvimento da agricultura:

O produtor rural Sérgio Luiz Gheller destaca que essa é uma maneira de valorizar o agricultor e fortalecer o setor agrícola do município:

A vereadora Janaína Guedes fez uso da tribuna e falou a respeito  dessa reivindicação:

A vereadora falou também a respeito da situação da SC-135, que corta o município de Videira:

Fonte: Rádio Videira