Foto: DIRCEU PORTUGAL/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A partir da segunda-feira (23), as vendas de medicamentos como Ozempic, Monjaro e Wegovy, amplamente usados para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, passam a ser mais rigorosas no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que as receitas médicas devem ser retidas nas farmácias. Antes, bastava apenas a prescrição médica, sem a necessidade de recolher a receita. Essa medida, adotada em abril, visa coibir a venda indiscriminada desses fármacos, que são análogos ao GLP‑1.

A Anvisa esclarece que, apesar dessa restrição, os médicos podem continuar a prescrever esses medicamentos para tratamentos além do diabetes, incluindo emagrecimento, desde que não ofereçam riscos à saúde do paciente.

As novas regras estabelecem que as receitas terão validade de 90 dias, mas a posologia precisa estar especificada a cada 30 dias. Além disso, os farmacêuticos ficam proibidos de aceitar receitas vencidas, reforçando o controle e a segurança do uso desses medicamentos.

O procedimento agora se assemelha ao utilizado para os antibióticos de tarja vermelha, que também exigem a retenção da receita no ato da venda.

Em razão disso, a farmácia emite uma segunda via da receita e guarda esse documento, garantindo rastreabilidade e evitando fraudes.

Entretanto, algumas empresas do setor questionam essa exigência, alegando que a retenção só deveria ser aplicada à manipulação dos medicamentos, e não à receita em si.

Apesar dessas críticas, a Anvisa manteve sua posição, afirmando que a retenção da receita é necessária para garantir maior controle na dispensa desses medicamentos de alto impacto.

Com essa nova regulamentação, a agência busca priorizar a segurança dos pacientes, evitar automedicação e monitorar de forma mais eficaz o uso de produtos considerados estratégicos e com riscos potenciais.

O objetivo final é proteger a saúde pública sem impedir o acesso consciente às terapias indicadas por profissionais de saúde.

Fonte: RBV Notícias