Foi publicada, na manhã desta quinta-feira (8), a medida provisória que isenta impostos de medalhistas olímpicos e paralímpicos brasileiros.
Anteriormente, cada atleta deveria repassar 27,5% dos valores, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro, na declaração do imposto de renda à Receita Federal.
Com isso, Rebeca Andrade, Rayssa Leal, Tati Weston-Webb e outros medalhistas nos Jogos Olímpicos de Paris poderão usufruir da premiação integralmente.
Isenção de impostos de medalhistas definitiva precisa passar pelo Congresso
O documento que estabelece a isenção de imposto de medalhistas foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e pelo Ministro do Esporte, André Fufuca.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, declarou o órgão.
Os benefícios pagos para os medalhistas olímpicos continuam sujeitos à tributação, a menos que haja uma mudança na legislação através do Congresso Nacional. Medalhas e troféus, ofertados pela competição, não são tributados.
Veja quem são os medalhistas brasileiros em Paris
Até o momento, a delegação brasileira conquistou 14 medalhas em Paris, sendo duas em competições por equipes e 12 individuais. Com isso, serão beneficiados, os atletas:
- Rebeca Andrade (1 ouro, 2 pratas e 1 bronze na ginástica por equipes);
- Jade Barbosa (1 bronze na ginástica por equipes);
- Flávia Saraiva (1 bronze na ginástica por equipes);
- Júlia Soares (1 bronze na ginástica por equipes)
- Lorrane dos Santos (1 bronze na ginástica por equipes),
- Bia Souza (1 ouro e 1 bronze no judô por equipes);
- William Lima (1 prata e 1 bronze no judô por equipes);
- Rafaela Silva (1 bronze no judô por equipes);
- Ketleyn Quadros (1 bronze no judô por equipes);
- Daniel Cargnin (1 bronze no judô por equipes);
- Guilherme Schimidt (1 bronze no judô por equipes);
- Rafael Macedo (1 bronze no judô por equipes);
- Léo Gonçalves (1 bronze no judô por equipes);
- Rafael Silva “Baby” (1 bronze no judô por equipes);
- Caio Bonfim (1 prata);
- Tatiana Weston-Webb (1 prata);
- Larissa Pimenta (2 bronzes);
- Rayssa Leal (1 bronze);
- Bia Ferreira (1 bronze);
- Gabriel Medina (1 bronze);
- Augusto Akio (1 bronze).
Valor das premiações do COB:
Modalidades Individuais:
- Ouro: R$ 350 mil
- Prata: R$ 210 mil
- Bronze: R$ 140 mil
Categorias em Grupo (2 a 6 atletas):
- Ouro: R$ 700 mil
- Prata: R$ 420 mil
- Bronze: R$ 280 mil
Esportes Coletivos (7 ou mais atletas):
- Ouro: R$ 1,05 milhão
- Prata: R$ 630 mil
- Bronze: R$ 420 mil
*Com informações do R7.
Fonte: ND Mais
