Paulo Gonet é responsável por pedir ou não a prisão de Bolsonaro ao STF – Foto: Divulgação/Agência Brasil/ND
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até segunda-feira (14) para enviar o parecer pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) ao relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Alexandre de Moraes.
A entrega do parecer ocorrerá poucos dias após a carta de Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), episódio que poderia influenciar a potencial prisão de Bolsonaro. Paulo Gonet não se manifestou sobre a situação até o momento.
O presidente dos Estados Unidos anunciou, na quarta-feira (9), a tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros. A justificativa apresentada por Trump foi a “caça às bruxas” contra o ex-presidente e a tentativa de “censura” do STF às mídias sociais americanas.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu o presidente norte-americano.
O parecer de Paulo Gonet deve pedir a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Trump defende Bolsonaro, anuncia ‘tarifaço’ e levanta suspeita de asilo político nos EUA – Foto: Alan Santos/PR/ND
O artigo 312 do Código de Processo Penal permite a decretação da prisão preventiva antes mesmo do julgamento do acusado. A prisão de Bolsonaro antes da conclusão do processo é possível, mas depende da solicitação de Gonet.
Após a carta de Trump, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderia argumentar que há risco de fuga do réu para os Estados Unidos, com potencial de asilo político.
Se Gonet não se manifestar, a prisão de Bolsonaro só ocorreria caso de condenação. O ex-presidente também pode solicitar a prisão domiciliar devido ao seu histórico de saúde.
Deputado do PT pede prisão de Bolsonaro a Moraes
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu que Alexandre de Moraes determine a prisão de Bolsonaro na quinta-feira (10). O parlamentar argumenta que as declarações de Trump, “criam uma narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político”.
Correia também ressaltou “as inúmeras provas da existência de crime contra a ordem democrática, os fortes indícios de autoria e participação de Jair Messias Bolsonaro e o perigo gerado por sua liberdade”.
Rogério Correia (PT-MG) defende prisão de Bolsonaro e alega que Trump prepara terreno para asilo político – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/ND
Para solicitar asilo político nos Estados Unidos, o ex-presidente deve estar em solo americano e apresentar fundamentação, como o medo de retornar ao país de origem por perseguição política. O passaporte de Bolsonaro, porém, está apreendido pela Polícia Federal desde fevereiro de 2024.
Moraes ainda não se manifestou sobre a solicitação de prisão de Bolsonaro e não há previsão de qualquer ordem judicial. Para embasar o risco de fuga, Rogério Correia mencionou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), que deixaram o país.
Fonte: ND Mais
