Nesta sexta-feira (27), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o perfil do influenciador Monark bloqueado nas redes sociais. A suspensão da conta de extremistas é uma das exigências dos ministros para a volta do X no Brasil.
O relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter a suspensão, determinada em junho de 2023. O STF negou, dessa forma, os recursos do X e de Bruno Aiub, o “Monark”.
Moraes considerou que o influenciador desrespeitou a Justiça ao descumprir decisões anteriores e continuar com os ataques ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propagando informações falsas nas eleições de 2022.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, considerou o ministro.
Volta do X requer suspensão dos perfis de Allan dos Santos e Marcos do Val
Para a volta do X no Brasil, a rede social deverá bloquear a conta de pelo menos dez pessoas. A lista determinada pelo STF inclui o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Allan dos Santos.
Eles são investigados no inquérito das milícias digitais, aberto em julho de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo apura a existência de uma organização criminosa responsável por articular ataques à democracia, como os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, também foi incluído no inquérito das milícias digitais em abril deste ano, por suspeita de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Na quinta-feira (26), a empresa enviou documentos que comprovam a regularidade no país e pediu a volta do X ao STF. Os advogados afirmam que foram adotadas “todas as providências indicadas como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
Segundo o portal R7, a lista de perfis a serem bloqueados para a volta do X no Brasil ainda aponta os blogueiros Oswaldo Eustáquio, Josias Pereira Lima, Ed Raposo, Cláudio Luz e Paulo Figueiredo.
A filha de Eustáquio, uma adolescente de 16 anos, também deve ter a conta suspensa, assim como Paola da Silva, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, e Sérgio Fischer, acusado de reverberar ataques de Do Val e de ameaçar de morte o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal.
Fonte: ND Mais
