• 17 de maio de 2021

Sistema prisional de SC está 24,1% acima da capacidade na pandemia

Percentual de presos provisórios teve leve aumento em relação ao último levantamento feito pelo G1. Estado também tem 5,4 mil presos que não foram julgados, o que representa 23,5% da população carcerária.

Santa Catarina tem 4.543 pessoas dentro das unidades prisionais a mais do que o sistema suporta. Segundo dados do Monitor da Violência divulgado nesta segunda-feira (17), as cadeias catarinenses possuem 18.817 vagas, mas abrigam 23.360 presos durante a pandemia do coronavírus. O número corresponde a 24,1% a mais do que capacidade.

Em relação ao ano passado, a superlotação era maior (26,7%), mas a população carcerária inferior. No monitoramento feito pelo G1 em fevereiro de 2020, haviam menos presos, mas o sistema tinha 417 vagas a menos do que atualmente. Com 23.315 presos, eram 18.400 vagas disponíveis (veja a série histórica na tabela mais abaixo).

O percentual de presos provisórios teve um leve aumento desde o último levantamento do Monitor da Violência e agora representa 23,5% da população carcerária em Santa Catarina. São 5.493 presos que não foram julgados dentro das cadeias do Estado. No ano passado, eram 5.449 – representando 23,4% do total de detentos em 2020.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados em Santa Catarina (OAB/SC), Marlo Almeida Salvador, defende o uso de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e saídas temporárias, como alternativa à prisão.

O especialista entende ser necessário também uma reformulação do processo penal que otimize as cadeias, para que elas sejam um local de ressocialização dos presos.

“A gente vê que há necessidade de um melhor tratamento dos presos que estão encarcerados. Então, nesse sentido de se ter um atendimento a essa inflação carcerária, evidentemente que há uma necessidade de ter mais vagas, mas o legal mesmo é que haja uma readequação dos critérios de prisão”, afirma.

G1 procurou o Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1