O Senado discute o fim da escala 6×1, a possibilidade de reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem cortes salariaisFoto: TV Senado/Reprodução

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado analisa nesta quarta-feira (8) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 148/2015, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição de salários.

A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Como funcionaria a mudança do fim da escala 6×1

O texto do fim da escala 6×1 prevê uma transição em etapas: o limite inicial de 44 horas semanais seria mantido, mas com reduções anuais até chegar ao teto de 36 horas. O projeto também estabelece preferência para que o descanso remunerado aconteça aos sábados e domingos.

Paim defende que a redução da carga horária não gera perda de produtividade nem aumento do desemprego. Para o senador, a medida tende a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, criar novos postos de trabalho e impulsionar o consumo interno.

Senador Paulo Paim (PT) é o relator da proposta do Senado do fim da escala 6×1Foto: Reprodução/ND

Ele cita a experiência da França, que adota jornada de 35 horas semanais, como exemplo de sucesso.

Apoio na Câmara e nas redes

O debate sobre o fim da escala 6×1 também chegou à Câmara dos Deputados, onde uma proposta semelhante foi protocolada pela deputada Erika Hilton (Psol). Embora a versão da Câmara ainda não tenha sido pautada, Hilton acompanhou a discussão da PEC no Senado nesta quarta.

Nas redes sociais, ela comemorou a discussão no Senado. “Já que a Câmara se recusa a pautar a PEC pelo fim da escala 6×1, faremos a proposta avançar por outro lugar. O que queremos é o direito ao descanso, à dignidade, ao lazer, ao estudo, à qualificação profissional e, acima de tudo, à vida além do trabalho”, afirmou.

Pela proposta, a redução gradual da carga horária seria feita ao longo dos anos, até chegar a 36 horas semanaisFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Divulgação/ND

A deputada reforçou que estará na CCJ do Senado para apoiar a iniciativa de Paulo Paim e Rogério Carvalho.

Mobilização popular

A pauta também tem o apoio de movimentos sociais e centrais sindicais. O fim da escala 6×1 foi uma das bandeiras levantadas pelo Plebiscito Popular, que busca ouvir a população sobre temas trabalhistas e pressionar o governo e o Congresso por mudanças estruturais.

Segundo os organizadores, o objetivo é garantir o direito ao descanso e à convivência social em um cenário em que muitos trabalhadores enfrentam jornadas longas e pouca qualidade de vida.

Fonte: ND Mais