O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na última quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em presídios. A corte estabeleceu 24 meses para que todas as unidades prisionais adotem tecnologias como scanners corporais, equipamento que o sistema prisional catarinense já adota há quase uma década.
A implantação de scanners corporais em todas as unidades prisionais do estado foi concluída em 2022. A iniciativa antecipou a determinação do STF, que estabeleceu a substituição das revistas íntimas manuais por tecnologias como os scanners, esteiras de raio-X e portais detectores de metais.
Segundo a Sejuri (Secretaria de Justiça e Reintegração Social), a implementação dos equipamentos nos presídios iniciou em 2017. Cinco anos depois, todas as unidades prisionais catarinenses já contavam com scanners, tornando o estado pioneiro na eliminação da revista íntima manual.
Scanners corporais substituem inspeções vexatórias
Com uma população carcerária de 28,1 mil detentos e fluxo diário de 1,5 mil visitantes, os scanners corporais trouxeram mais agilidade e segurança durante as inspeções, pois os equipamentos permitem identificar materiais ilícitos.
Antes da implementação, as visitas eram submetidas a procedimentos vexatórios, que incluíam a necessidade de retirada de roupas e inspeções físicas minuciosas.
Scanners corporais nos presídios de SC reduziu contato físico e otimizou a segurança, diz Sejuri
Em nota, a Sejuri (Secretaria de Justiça e Reintegração Social) destacou que “a implementação dos scanners corporais nos presídios do estado representa um avanço significativo na segurança e no controle de acessos às unidades prisionais”.
De acordo com dados da Sejuri, a identificação de itens ilícitos aumentou significativamente após a adoção da tecnologia, sem a necessidade de contato físico ou constrangimentos para os visitantes. “A tecnologia otimizou o tempo e o trabalho dos agentes penitenciários, além de reduzir a entrada de objetos proibidos dentro dos presídios”, informou a secretaria.
Além do aumento da segurança, com a identificação precisa de objetos ilícitos que poderiam passar despercebidos em inspeções convencionais, como microeletrônicos, substâncias proibidas e armas improvisadas, e a otimização do efetivo ao tornar mais ágeis os procedimentos de vistoria, a secretaria também apontou o impacto na segurança geral.
Conforme a Sejuri, “ao reduzir a entrada de itens proibidos e modernizar os protocolos de revista, o reflexo pode ser sentido na disciplina interna dos presídios, tornando o ambiente mais seguro para servidores e detentos”.
Fonte: ND Mais
