6 de agosto de 2025

SC é o 2º estado com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas

Casos recentes, como o assassinato de uma mulher em Gaspar apenas dois dias após obter proteção judicial, mostram a gravidade do problema

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Fotos: Canva e TJSC

Santa Catarina teve a segunda maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em todo o Brasil em 2024. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Embora o estado apareça em quinto lugar no ranking por número absoluto, com 7.542 registros, a proporção fica atrás apenas do Rio Grande do Sul.

Entre janeiro e junho de 2025, foram requisitadas 15.908 medidas protetivas, conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Em 2024, o total chegou a 30.234 solicitações. Essa discrepância revela uma demanda crescente e persistente na proteção às vítimas.

O descumprimento das medidas protetivas de urgência ocorre quando o agressor ignora ordens judiciais, como manter distância ou evitar contato.

Desde a Lei nº 13.641/2018, essa conduta é considerada crime, com pena de detenção de três meses a dois anos.

Proteção sempre que estiver sob risco

O juiz-corregedor do TJSC, Raphael Barbosa, destaca que a vítima pode solicitar proteção sempre que estiver sob risco. Ele ressalta que a violência não se restringe ao aspecto físico: pode ser patrimonial ou psicológica, também passível de denúncia.

Além disso, as vítimas têm acesso a abrigos e grupos de apoio, segundo Raphael. Esses mecanismos são fundamentais para a proteção imediata e recuperação emocional.

Casos recentes de descumprimento reforçam a gravidade do problema. Na segunda-feira (4), uma mulher de 56 anos foi esfaqueada e morta dentro de casa, em Gaspar, apenas dois dias após obter medida protetiva contra o agressor.

Em julho, outro caso chocante: um homem foi preso após atropelar e prensar sua ex-companheira contra um muro em Três Barras, no Norte de SC, também violando medida vigente.

Tentativas de feminicídio em SC aumentam 60% em três anos

De acordo com a SSP, entre janeiro e 13 de junho de 2025, Santa Catarina registrou 87 tentativas de feminicídio, o que representa uma média de quatro casos por semana. O aumento total em relação a 2020 chega a 60%.

Mais preocupante: 53% das tentativas ocorreram aos fins de semana ou feriados, momentos de convívio familiar que deveriam ser seguros.