Cerca de dois milhões de mesários devem trabalhar nas eleições de outubro, entre convocados e voluntários.  A nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de justificativas, além do pessoal de apoio logístico dos locais de votação, termina na próxima semana, no dia 3 de agosto. Eles atuarão no primeiro e eventual segundo turnos da eleição e recebem alguns benefícios.

Podem participar como mesários os eleitores com 18 anos ou mais, que estão regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários. È vedada a participação para menores de 18 anos, além de candidatos e pessoas com parentesco até segundo grau de candidatos.

Também não podem atuar como mesário, quem integra exerce função executiva em diretórios de partido político ou federação de partidos, autoridades,  agentes policiais, funcionários com cargos de confiança do Poder Executivo e trabalhadores da Justiça Eleitoral.

Além dos eleitores que serão convocados para atuar nas eleições, há a possibilidade de se voluntariar para prestar os serviços. As inscrições podem ser feitas na página Canal do Mesário do Portal do TSE,  nos sites dos tribunais regionais ou ainda pelo aplicativo (app) e-Título.

“Não há um prazo final para a inscrição, pois ela pode ser feita de forma permanente. Mas, como o prazo da comunicação da convocação da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano vai até 3 de agosto, essa data acaba sendo um marco temporal para trabalhar nas próximas eleições”, informou o TSE.

Convocação e penalidades para faltosos

Uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral será enviada às pessoas que serão convocadas para trabalhar nas eleições. O comunicado poderá chegar fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail ou por WhatsApp.

O TSE orienta aos eleitores que estiverem impossibilitados de participarem para que apresentem as razões do impedimento, no prazo máximo de cinco dias após receber a convocação. O pedido – que deve ser enviado a zona eleitoral que o convocado está inscrito – será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Ainda, caso o convocado não compareça e não apresente justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Já se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Conforme o Tribunal, caso a mesa fique impedida de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Benefícios para o mesário

O mesário terá benefícios pelo serviço prestado nas eleições. No dia da eleição receberá auxílio-alimentação no valor máximo de R$ 45. O mesário terá direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, sem perder o salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição na qual a pessoa trabalha.

Ainda, o trabalho poderá contar como horas complementares em cursos universitários (consulte o TRE do seu estado). Além disso, em caso de empate em concurso público, poderá ter vantagem para o desempate, se estiver previsto no edital.

Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário.

Eleições 2022

Cerca de 150 milhões de eleitores irão às urnas, no dia 2 de outubro,  em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República.

Para os cargos em que houver disputa de segundo turno a votação será no dia 30 de outubro.

Fonte: Rádio Videira