Foto: Divulgação/MDAS
O valor mínimo pago pelo Bolsa Família vai subir de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O reajuste de 15,04% foi oficializado pelo governo federal por meio do Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 17 de setembro.
Com a atualização, o benefício médio estimado deverá passar de R$ 675 para R$ 777. O valor efetivamente recebido por cada família, porém, varia conforme a composição familiar e os adicionais aos quais os integrantes têm direito.
Confira os novos valores
O Benefício de Renda de Cidadania passa a ser de R$ 164 por integrante, enquanto o Benefício Complementar garante que a família alcance o piso de R$ 691 quando a soma dos benefícios ficar abaixo desse valor.
O Benefício Primeira Infância passa para R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar será de R$ 58 por integrante que se enquadre nos critérios previstos no programa.
A atualização foi calculada com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, entre março de 2023 e agosto de 2026. O decreto estabelece que os efeitos financeiros começam no primeiro dia do mês seguinte à publicação.
Quando começa o pagamento?
Os valores reajustados não entram nos pagamentos de setembro. O primeiro repasse com a nova quantia está previsto para 19 de outubro, seguindo o calendário regular do programa.
Para outubro, o pagamento será escalonado conforme o último dígito do NIS. O calendário informado no material é:
- NIS final 1: 19/10
- NIS final 2: 20/10
- NIS final 3: 21/10
- NIS final 4: 22/10
- NIS final 5: 23/10
- NIS final 6: 26/10
- NIS final 7: 27/10
- NIS final 8: 28/10
- NIS final 9: 29/10
- NIS final 0: 30/10
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra informada no material é possuir renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Os beneficiários também precisam cumprir as condicionalidades do programa, como frequência escolar de crianças e adolescentes, vacinação e acompanhamento pré-natal para gestantes.
Reajuste é questionado durante período eleitoral
O anúncio ocorreu durante o período eleitoral e gerou questionamentos sobre os efeitos da medida. O governo federal afirma que o reajuste representa uma recomposição do poder de compra e nega relação entre a decisão e as eleições.
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do reajuste. Segundo o material, ele argumenta que a medida poderia afetar a igualdade entre os candidatos. O caso foi encaminhado ao ministro André Mendonça.
O material também registra que economistas ouvidos pelo g1 avaliaram que a reposição da inflação é compatível com a ausência de reajuste desde 2023, mas fizeram ressalvas sobre o momento do anúncio e possíveis impactos nas contas públicas.
Segundo o governo, o reajuste terá custo de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos de outubro a dezembro. Para 2027 e 2028, o impacto anual estimado é de R$ 22,7 bilhões.
Fonte: RBV
