Nova fase do programa usa garantias públicas, FGTS e dinheiro esquecido em bancos para renegociar dívidas em ano eleitoral
Presidente Lula assinou medida provisória do Desenrola Brasil 2.0 na segunda-feira (4)Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND Mais
O Desenrola Brasil, principal programa de renegociação de dívidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já movimentou mais de R$ 53 bilhões em sua primeira edição e agora retorna ampliado, com uma nova fase que pode mobilizar até R$ 15 bilhões em garantias públicas, além de bilhões em recursos do FGTS e valores esquecidos no sistema financeiro.
O modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda para aliviar o bolso dos brasileiros endividados amplia o alcance do programa e, ao mesmo tempo, reacende o debate sobre qual é o custo real da iniciativa e quem vai pagar a conta do programa.
Na primeira versão, em 2024, o Desenrola beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas e permitiu a renegociação de aproximadamente R$ 53,2 bilhões em dívidas.
O custo público direto foi relativamente baixo em comparação ao volume renegociado, com cerca de R$ 1,7 bilhão utilizado por meio do Fundo Garantidor de Operações, mecanismo que permite ao governo assumir parte do risco das operações realizadas pelos bancos.
A estratégia foi usada como forma de incentivar o crédito com condições mais favoráveis, sem a necessidade de quitação direta das dívidas pelo Tesouro.
O crédito volta em instantes após você negociar com o Desenrola suas pendênciasFoto: Reprodução/ND Mais
A nova etapa do programa mantém a mesma lógica, embora amplie o volume de recursos e as fontes de financiamento.
Segundo a apresentação oficial do Ministério da Fazenda, o governo conta com cerca de R$ 2 bilhões já disponíveis no FGO e tem autorização para aportar até R$ 5 bilhões adicionais, o que representa o custo fiscal direto estimado da iniciativa .
Esse valor, no entanto, não reflete o total envolvido na operação. O número mais elevado, de até R$ 15 bilhões, inclui o limite de garantias que o fundo pode oferecer para viabilizar as renegociações, funcionando como uma espécie de alavanca para o crédito.
Além dos recursos públicos, o modelo incorpora outras fontes de financiamento, como valores não resgatados no sistema financeiro, dinheiro esquecido em contas ou tarifas cobradas indevidamente de correntistas
Esses recursos, atualmente mantidos na tesouraria das instituições financeiras, podem alcançar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões e serão direcionados ao fundo garantidor para reforçar a capacidade do programa.
FGTS poderá ser usado pelo trabalhador para abater dívidasFoto: Divulgação/ND Mais
Outra novidade é a autorização para uso do FGTS, permitindo que trabalhadores utilizem até 20% do saldo ou até R$ 1 mil para quitar dívidas, com potencial de movimentar até R$ 8,2 bilhões.
Na prática, o novo Desenrola distribui o custo entre diferentes agentes. O Tesouro entra com recursos diretos para garantir parte das operações, o sistema financeiro participa ao conceder descontos e crédito, e os próprios trabalhadores podem utilizar recursos do FGTS para reduzir seu endividamento.
Segundo o governo, isso faz com que o impacto não recaia integralmente sobre o orçamento público, mas também não se limita ao setor privado.
Governo anuncia medida para ajudar a quitar dívidas em meio à campanha eleitoralFoto: Imagem gerada por IA/ND Mais
O relançamento do programa ocorre em um momento politicamente relevante, às vésperas da disputa eleitoral de 2026, o que despertou críticas de setores.
Isto porque medidas voltadas à renda e ao crédito historicamente têm impacto direto na percepção da população, especialmente entre famílias endividadas.
O governo defende que a iniciativa tem como objetivo reduzir a inadimplência, ampliar o acesso ao crédito e estimular o consumo. Ao mesmo tempo, especialistas apontam que o volume de garantias públicas, o uso de recursos indiretos e o contexto do anúncio devem manter o tema no centro do debate econômico e político nos próximos meses.
Para o professor de economia da Universidade de Brasília, Newton Marques, não adianta criar mecanismos para quitar as dívidas sem um programa sério de educação financeira.
Fonte: ND Mais