Professora é condenada por maus-tratos contra criança autista de 4 anos em creche de SC.Foto: Freepik/ND Mais

Uma professora foi condenada por maus-tratos após usar força física contra uma criança de quatro anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dificuldade de comunicação. O crime ocorreu em um centro de educação infantil.

A decisão foi proferida pela Vara Criminal da Comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense. O caso ocorreu em julho de 2025, quando a profissional era responsável pelo grupo de alunos durante o período de descanso.

Criança autista não queria dormir e foi contida pela professora

Segundo o processo, a criança autista não queria dormir no momento destinado ao repouso. Conforme a investigação, a professora tentou obrigá-la a permanecer deitada e passou a agir de forma considerada abusiva.

As imagens do sistema de videomonitoramento da creche registraram a conduta. A educadora teria segurado a criança com força, arrastado o menino pelos braços, pressionado o corpo dele contra o chão e usado as pernas para contê-lo.

Após o episódio, a criança apresentou lesões, incluindo escoriações e hematomas nas pernas, confirmadas por exame pericial.

Professora condenada por maus-tratos teria usado força física contra criança autista durante momento de descanso na creche.Foto: Divulgação/Freepik/ND Mais

Testemunhas afirmaram que aluno não era obrigado a dormir

Durante o processo, testemunhas relataram que havia orientação para que as crianças fossem tratadas com cuidado e que o aluno não precisava permanecer dormindo durante o período de descanso.

Também foi informado que existia a possibilidade de retirar a criança do ambiente de repouso caso ela não quisesse dormir, alternativa que, segundo os relatos, não foi adotada.

Professora alegou tentativa de acalmar a criança

Em sua defesa, a professora afirmou que tentou conter o aluno para acalmá-lo e disse que não possuía treinamento específico para lidar com crianças autistas. O argumento, porém, não foi aceito pela Justiça.

Na sentença, o magistrado destacou que a conduta ultrapassou os limites de qualquer medida de disciplina e caracterizou abuso dos meios de correção.

Câmeras da creche registraram a conduta da professora durante o período de descanso da criança autista.Foto: Freepik/ND Mais

O juiz também ressaltou que a criança autista estava em condição de maior vulnerabilidade e que a situação exigia ainda mais cuidado e proteção por parte da profissional responsável.

Condenação por maus-tratos em criança menor de 14 anos

A professora, que confessou ter praticado as agressões, foi condenada pelo crime de maus-tratos com aumento de pena por se tratar de uma vítima menor de 14 anos.

A pena foi fixada em três anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial aberto. Além disso, a ré deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à família da criança.

Fonte: ND Mais