Lei da Anistia na Venezuela é sancionada pela presidente Delcy RodríguezFoto: Reprodução/ND Mais
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, sancionou na noite de quinta-feira (19) a Lei de Anistia destinada à libertação de presos políticos no país. A medida foi aprovada por unanimidade mais cedo pela Assembleia Nacional e representa uma mudança histórica após décadas do governo de Hugo Chavez.
A sanção da Lei da Anistia na Venezuela ocorreu no Palácio de Miraflores, em Caracas, durante pronunciamento à imprensa. Ao lado do presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, a mandatária afirmou que a legislação “abre uma porta extraordinária para que a Venezuela se reencontre, aprenda a conviver democrática e pacificamente e priorize os direitos humanos”.
Presidenta encargada de la República Bolivariana de Venezuela Delcy Rodríguez afirmó que quienes han tenido participación política en este período están realizando un acto de grandeza y desprendimiento, al dejar atrás espacios de intolerancia y abrir nuevas alamedas para la… pic.twitter.com/EymyEa2JcG
— Yolianny Perera (@yoliperera1992) February 20, 2026
De acordo com o UOL, o texto prevê anistia para pessoas processadas ou condenadas por crimes ou faltas cometidos ao longo de 27 anos de chavismo, abrangendo ativistas, jornalistas e opositores políticos detidos por motivações consideradas políticas. A lei também estabelece exceções para crimes graves, como delitos violentos e ações armadas.
Lei da anistia na Venezuela pode libertar centenas de presos políticosFoto: Divulgação/Bage24horas/ND Mais
Segundo o Parlamento, o projeto passou por semanas de negociações entre diferentes forças políticas e sofreu ajustes antes da votação final. O artigo 7º, que havia provocado o adiamento da sessão anterior, foi reformulado para garantir que cidadãos no exílio possam solicitar o benefício por meio de representantes legais.
Após o pedido formal, o beneficiado não poderá ser privado de liberdade pelos fatos contemplados na nova lei, devendo posteriormente comparecer perante o tribunal competente para a concessão definitiva da anistia.
Lei da Anistia na Venezuela é aprovada após captura de Nicolas Maduro
A aprovação ocorre em meio a um cenário político turbulento. Rodríguez assumiu interinamente o poder após a captura do então presidente Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, durante uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos. Desde então, o governo interino tem adotado medidas voltadas à distensão política e à reaproximação institucional, sob forte pressão internacional.
Lei da Anistia na Venezuela é sancionada após a captura de MaduroFoto: The White House/Flickr/ND Mais
Durante o discurso, a presidente classificou a captura de Maduro como “uma agressão inédita por parte de uma potência nuclear”, mas defendeu que a nova legislação demonstra a capacidade do país de promover reconciliação interna. “Estamos garantindo um futuro de paz, convivência e encontro para nossos jovens e filhos. É um ato de grandeza e desprendimento”, afirmou.
*Com informações da UOL
Fonte: ND Mais
