Relator no julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, Moraes e o AI-5 têm algo em comum – Foto: Deny Campos/Arte/ND
Há exatos 55 anos, em 13 de dezembro de 1968, nascia Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mesmo dia, porém em um contexto histórico completamente distinto, considerado um dos dias mais difíceis na história do Brasil, ocorreu um decreto que mudou a história do país.
Neste mesmo dia, o general Costa e Silva assinava o AI-5 (Ato Institucional número 5), decreto que se tornou o mais autoritário da ditadura militar. Mas afinal, o que Moraes e o AI-5 têm em comum?
O AI-5 concedeu poderes absolutos ao presidente da República, permitindo o fechamento do Congresso Nacional, a cassação de direitos políticos, a censura a veículos de imprensa e manifestações culturais, além de autorizar prisões arbitrárias.
A medida deu início ao período mais sombrio do regime, marcado pela perseguição a opositores, torturas e desaparecimentos. Por uma ironia histórica, a assinatura do AI-5 caiu em uma sexta-feira, 13.
Ato Institucional número 5 foi o decreto mais autoritário da ditadura militar – Foto: Reprodução/ND
Moraes e o AI-5 na memória democrática
Enquanto o bebê Alexandre nascia no berçário, o Brasil democrático vivia a censura da liberdade de expressão. Moraes e o AI-5 nasceram no mesmo dia. Porém, hoje como ministro do STF, ele atua diretamente no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Em suas manifestações públicas, o ministro costuma relembrar os riscos enfrentados durante o regime. “Muitos se esquecem aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos”, disse Moraes durante o julgamento de Bolsonaro no STF.
Moraes é o relator no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado – Foto: Reprodução/STF
Quem é Alexandre de Moraes
Formado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, Alexandre de Moraes também é professor da própria instituição e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1991 como primeiro colocado no concurso da carreira, atuando como promotor de Justiça até 2002. Foi nomeado ministro do STF em 22 de março de 2017, após aprovação no Senado e escolha pelo então presidente Michel Temer, ocupando a vaga deixada por Teori Zavascki.
Em 2020, tornou-se membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022, assumindo a vaga aberta com o fim do mandato da ministra Rosa Weber.
Fonte: ND Mais
