Imagem Ilustrativa - Foto: Divulgação
Na tarde da última quarta-feira (11), por volta das 17h11, a Polícia Militar de Curitibanos foi acionada para atender uma ocorrência de omissão de cautela na guarda de animais em um bairro da cidade. O caso envolveu cães soltos em via pública, representando risco direto à segurança dos moradores e pedestres que passavam pelo local.
Segundo a denunciante, a situação não é inédita.
Os animais, pertencentes a uma residência vizinha, frequentemente escapam do cercado e apresentam comportamento agressivo.
No dia do registro, os cães atacaram o filho da moradora enquanto o jovem retornava da escola.
“A mãe precisou intervir para afastar os animais e evitar ferimentos graves”, relatou a solicitante, destacando a urgência da situação.
O proprietário dos cães foi localizado pela guarnição e explicou que estava no trabalho quando os animais fugiram.
Ele afirmou que os cães costumam ficar em espaço cercado, mas que nesta ocasião escaparam acidentalmente.
Apesar disso, a reincidência registrada pelas testemunhas motivou a Polícia Militar a adotar providências legais imediatas para proteger a população.
Termo Circunstanciado e orientações legais
Diante dos fatos, a PM lavrou um Termo Circunstanciado (TC) contra o tutor, enquadrando a conduta como contravenção penal. A lei prevê responsabilização para quem deixa animais em liberdade, confia sua guarda a pessoas inexperientes ou não mantém a devida cautela na proteção de terceiros.
O proprietário foi formalmente orientado sobre suas responsabilidades civis e criminais, incluindo a necessidade de reforçar a segurança das cercas para evitar novas fugas.
Ele assinou o termo de compromisso e deverá comparecer em audiência judicial quando convocado pelo Poder Judiciário para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Fonte: RBV
