A ofensiva contra Alexandre de Moraes ganhou um novo capítulo com a criação do chamado “Dossiê Moraes” – Foto: STF/Reprodução

Um grupo de políticos de direita resolveu aumentar a pressão contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), com o lançamento nesta semana de um site chamado “Dossiê Moraes”.

A página reúne 77 episódios que, segundo os autores, configuram abusos e crimes de responsabilidade cometidos pelo magistrado. O objetivo declarado é sustentar um pedido de impeachment.

A iniciativa é encabeçada por nomes ligados ao partido Novo, como o vereador Rodrigo Marcial (Curitiba), o ex-deputado Deltan Dallagnol (PR), o senador Eduardo Girão (CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (RS). Também participa o advogado Jeffrey Chiquini, que atua em casos ligados à tentativa de golpe de Estado e é filiado à mesma legenda.

Deltan Dallagnol, Marcel Van Hatten e Eduardo Girão são alguns dos autores do “Dossiê Moraes” – Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

“O Dossiê Moraes é um arquivo cívico, independente e colaborativo em esforço de documentar, de forma sistemática, os abusos do ministro Alexandre de Moraes que afrontam garantias fundamentais e o império da lei no Brasil, com o propósito último de subsidiar um eventual pedido de impeachment”, diz o grupo.

“Dossiê Moraes”: do gesto no estádio à Lei Magnitsky

Entre os episódios mais recentes listados no “Dossiê Moraes”, está o momento em que Moraes mostrou o dedo do meio durante um jogo entre Corinthians e Palmeiras, no dia 30 de julho. O ato foi registrado por um fotógrafo do Estadão e, segundo os criadores do dossiê, representa uma “violação dos princípios da moralidade, da impessoalidade e da dignidade da pessoa humana”.

Para o grupo, o gesto do ministro ocorreu poucos dias após ele ter sido alvo de sanções do governo dos Estados Unidos por supostas violações de direitos humanos, com base na Lei Global Magnitsky. A leitura feita pelos políticos e juristas de direita é que o comportamento de Moraes agride a imagem institucional do STF e compromete a função pública.

Torcedor do Corinthians, Moraes é flagrado mostrando o dedo do meio durante partida da Copa do Brasil – Foto: Reprodução/X/ND

“A conduta de Alexandre de Moraes ao exibir gesto obsceno (’dedo do meio’) em evento público, dias após ser sancionado pelos Estados Unidos por supostas violações de direitos humanos com base na Lei Global Magnitsky, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade”, diz o grupo no “Dossiê Moraes”.

“Tal comportamento afronta os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da dignidade da função pública, além de comprometer a imagem institucional do STF perante a sociedade e a comunidade internacional.”

Alguns dos outros tópicos elencados pelo “Dossiê Moraes”, são:

• Proibição do uso de farda por réus militares durante interrogatório;
• Ordem para a retirada de parlamentares que montaram acampamento na Praça dos Três Poderes em Brasília;
• Bloqueio de bens, contas e Pix de Eduardo Bolsonaro e sua mulher nos EUA por incitar tarifaço de Trump;
• Restabelecimento do aumento do IOF por decisão monocrática;
• Moraes “cassa” a palavra de advogado durante uma audiência;
• Moraes cita Jair Bolsonaro na UTI;
• Moraes converte prisão de Débora Rodrigues para prisão domiciliar com tornozeleira;
• Moraes suspende Rumble no Brasil por supostamente descumprir ordens judiciais;
• Moraes interroga Cid sobre monitoramento próprio sem declarar suspeição;
• Moraes ordena bloqueio nacional do X por descumprimento judicial.

STF silencia, Barroso apoia, e Moraes reage

Procurado, o STF não quis comentar o “Dossiê Moraes” e nem as acusações. Mas o assunto esquentou nos bastidores, especialmente com a retomada das atividades do Judiciário nesta sexta-feira (1º).

Durante a sessão de reabertura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa da Corte e do colega de tribunal. “Do início da República até o fim do regime militar, a história do Brasil foi marcada por golpes e rupturas da legalidade institucional”, afirmou.

Já Moraes disse que uma organização criminosa estaria por trás das sanções do governo Trump contra o STF. “Estamos verificando diversas condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista, age de maneira covarde e traiçoeira para submeter o funcionamento do STF ao crivo de um Estado estrangeiro”, declarou.

Em retomada das sessões no STF, Moraes aborda ataques à Justiça – Vídeo: Reprodução/TV Justiça/ND

Sem citar o nome de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado nos Estados Unidos, Moraes abordou a suspeita de articulação contra autoridades brasileiras no exterior.

Fonte: ND Mais