A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes divulgou nesta segunda-feira, 4 de outubro, o planejamento da Educação para 2022.
Acompanhe:
PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO 2022
1. CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
O calendário escolar de 2022 está em processo de construção. O processo de mobilização iniciará em 02 de fevereiro, prevendo o cumprimento anual dos 200 dias letivos e 800 (oitocentas) horas-aula a todos os alunos da rede de ensino.
2. MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS 2022
No período de 01 a 30 de novembro os pais e responsáveis serão convocados a realizarem a rematrícula online dos alunos que já frequentam a rede de ensino. Para novos alunos, os representantes legais deverão comparecer presencialmente nos estabelecimentos de ensino para a realizar as novas matrículas.
3. FÉRIAS E ENCERRAMENTO DO ANO EDUCACIONAL
As atividades escolares encerram em 17 de dezembro, data na qual também se encerram os contratos temporários vigentes para 2021. Haverá exceção no encerramento de contratos temporários da área da educação infantil, conforme lista a ser divulgada até 30 de outubro. No período de 18 de dezembro/2021 a 31 de janeiro/2022 ocorre o período denominado de recesso escolar e fruição de férias. As informações sobre o exercício de férias serão tratadas em informe específico.
4. PROCESSO SELETIVO 2022
Um novo processo seletivo para o ano de 2022 está em fase de organização e será publicado em breve. O edital terá período de 30 dias para inscrições e atenderá as diretrizes gerais da organização escolar de Fraiburgo. Os contratos serão iniciados em fevereiro de 2022. O edital será promovido com contratação de empresa especializada. Uma comissão especial de acompanhamento do certame será criada para observação e acompanhamento.
5. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E CONCURSO PÚBLICO
Em breve, conforme prevê a LC 109/2010, um Edital de Chamamento convocará os profissionais interessados para se inscreverem no certame específico de ampliação de carga horária, em conformidade com as necessidades do município. A reivindicação da categoria do magistério sobre a dilação efetiva da carga horária dos profissionais de 20 para 40 horas está impedida pela vigência da Lei Complementar 173/2020, mas será amplamente debatida durante o primeiro semestre de 2022, em conexão com os demais debates de interesse da educação. A Prefeitura assegura que haverá debates com a categoria, pais e sociedade sobre esta matéria.
O tema deve ser tratado como de interesse geral da Prefeitura, da categoria profissional e da sociedade e por isso será conduzido e debatido com a devida maturação necessária e em estreita conexão com o planejamento geral da educação de Fraiburgo nos próximos anos. No plano geral, a realização de novos concursos públicos ligados a educação também está adiada em virtude dos impedimentos legais e da necessidade de planejamento geral já em andamento sobre projeto de ensino, reposicionamento sobre espaços de ensino, avaliação de desempenho, legislação de interesse da educação e planificação de estratégias de ensino e aprendizagem de alto desempenho que todos almejamos para nosso município.
6. TRANSPORTE ESCOLAR
As rotas, turnos e horários de transporte escolar para alunos que têm direito ao transporte estão em fase de estudo e reorganização. As rotas escolares serão organizadas de acordo com os locais onde estudam os alunos transportados. A tarefa exige organização que considere espaços disponíveis, quantidade de alunos e a melhor organização de turnos e salas. Detalhes sobre as rotas serão informados aos pais após a realização das matrículas e rematrículas 2022.
7. ATENDIMENTO ESPECIAL PARA FAMÍLIAS TRABALHADORAS EM JANEIRO
No mês de janeiro, para atender famílias trabalhadoras e assegurar o cotidiano operacional de empresas e empreendimento locais, a Prefeitura de Fraiburgo manterá o funcionamento dos Centros de Educação Infantil em regime de plantão. Maiores informações serão repassadas posteriormente.
Fonte: Prefeitura de Fraiburgo
