• 5 de novembro de 2022

Municípios se mobilizam com a transição do Governo Estadual

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A transição do Governo Federal e Estadual também está motivando a mobilização dos municípios, que buscam alinhar tratativas no sentido de garantir recursos e construir um bom relacionamento com os eleitos.

O prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, explica que continua trabalhando para garantir que o município continue sendo referência para a região e o estado de Santa Catarina. Ele faz uma análise pós-eleições, afirmando que Videira sempre conseguiu manter um bom relacionamento com o Governo do Estado.

Sobre as obras e os convênios em andamento com participação do Governo do Estado, Borga explica que os mesmos devem continuar normalmente.

O maior questionamento é sobre o Contorno Norte, se a obra será executada mesmo com a mudança no comando do Governo do Estado. A obra deve receber recursos do Plano 1000, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina, criado durante o Governo de Carlos Moisés, e que investe R$ 1 mil por habitante. A obra deverá custar R$ 74 milhões, sendo R$ 54 milhões do Governo do Estado e R$ 22 milhões do município. 

Borga explica que o projeto foi desenvolvido e o convênio de repasse de recursos com o Governo do Estado foi assinado. O processo licitatório foi iniciado e no dia 31 de outubro deveria ter ocorrido a habilitação das empresas participantes. Porém o município foi surpreendido no dia 26 de outubro por um pedido de suspensão do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A justificativa do órgão é que o mesmo deseja discutir algumas questões técnicas do projeto.

Uma audiência acontecerá no TCE em Florianópolis na terça-feira (08), quando o Prefeito Borga deverá discutir o pedido de paralisação da licitação. A intenção é atender todas as solicitações do TCE para que o município possa retomar o processo licitatório.

Entretanto, caso não houvesse a suspensão, a obra e o repasse de recursos começariam, segundo previsão, ainda em novembro. Agora, após os ajustes, o Contorno Norte só deverá sair do papel no início de 2023.

*Matéria completa no link abaixo

Fonte: Rádio Videira

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