Defesa orienta Mauro Cid a ficar em casa durante o julgamento – Foto: Reprodução/STF/ND

O tenente-coronel Mauro Cid decidiu faltar ao próprio julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que começa na terça-feira (2). Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus, ele responde pelo crime de tentativa de golpe de Estado.

Segundo o colunista Igor Gadelha, Cid não irá comparecer ao STF por recomendação de seus advogados, que acreditam que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro “não teria nenhum ganho” em assistir ao julgamento presencialmente.

Enquanto os advogados de Mauro Cid realizarem a sustentação oral da defesa, o delator deve acompanhar o julgamento em casa. Ele mora em no SMU (Setor Militar Urbano) em Brasília, Distrito Federal.

Defesa de Bolsonaro pediu anulação da delação de Cid – Foto: Ton Molina/STF/ND

A imprensa também especula que, assim como Cid, Bolsonaro opte por assistir às sessões à distância, em razão da saúde debilitada. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em condomínio de alto padrão em Brasília e precisaria da autorização do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa.

Os réus têm direito de comparecer ao julgamento, mas não são obrigados. A Primeira Turma do STF julgará o chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) durante cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Redução de pena e até perdão: quais os benefícios de Mauro Cid pela delação premiada?

O tenente-coronel Mauro Cid fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal para colaborar com as investigações da suposta tentativa de golpe de Estado. Em troca, a defesa pediu perdão judicial ou condenação mínima de dois anos de prisão ao STF.

Pela lei, o delator têm direito a benefícios como redução de até dois terços da pena, cumprimento em regime mais brando, substituição por penas alternativas e até, em casos excepcionais, o perdão judicial.

PGR negou perdão ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – Foto: Agência Brasil/Reprodução

A PGR, contudo, recomendou a redução de pena mínima por entender que Mauro Cid não cumpriu integralmente o acordo de colaboração premiada. Dessa forma, a pena seria descontada em 1/3.

O procurador-geral da República Paulo Gonet destacou omissões e contradições nos depoimentos de Mauro Cid, que considerou “superficiais e pouco elucidativos, especialmente quanto aos fatos de maior gravidade”.

A pena dos oito réus do “núcleo 1” pode chegar a 43 anos de prisão:

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
• Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Fonte: ND Mais