Idosos têm direito à isenção do IPVA 2026 caso apresentem algumas condições específicasFoto: Freepik/ND

Uma das maiores despesas no orçamento dos motoristas é o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas os idosos podem estar perdendo a chance de economizar.

Com a ampliação de direitos, muitos condutores acima de 60 anos já podem garantir a isenção total do IPVA 2026.

A isenção do IPVA é um benefício que permite a aposentados e idosos ficarem livres do pagamento anual do imposto. Embora seja o ponto de partida, o benefício não é concedido de forma automática e exige o cumprimento de critérios que podem variar entre as unidades da federação.

O foco desta medida é garantir maior estabilidade financeira a quem possui renda fixa, ajudando a custear necessidades prioritárias como medicamentos e custos especializados.

Mesmo assim, muitos condutores acima dos 60 anos são alvos de golpes de criminosos que tentam se aproveitar das novas tecnologias disponíveis para conseguir dinheiro.

Quem pode solicitar a isenção do IPVA 2026?

Para ter acesso à isenção do IPVA 2026, o requisito básico é ter 60 anos ou mais. Contudo, na maioria dos estados brasileiros, a idade deve estar aliada a condições específicas de saúde que impactam na mobilidade ou condução. Ou seja, a pessoa precisa ser portadora de alguma condição ou deficiência.

Condições de saúde que garantem a isenção (PCD)

Muitos idosos desconhecem que doenças comuns na terceira idade são classificadas como isenção total. Entre elas estão:

• Artrite reumatoide e Esclerose múltipla;
• Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral);
• Amputações ou limitações físicas severas;
• Deficiência visual profunda.

Essas condições devem ser comprovadas por laudos médicos detalhados e em alguns casos, perícias realizadas pelo próprio órgão de trânsito.

Regras variam por Estado

Algumas dessas regras variam por estados brasileiros, sendo assim, é fundamental a consulta a Sefaz (Secretaria da Fazenda) do seu estado, pois as leis são diferentes em cada estado.

Veja alguns exemplos de como a regra funciona em 2026:

• São Paulo: o estado oferece isenção para idosos acima de 60 anos, desde que o veículo seja de uso pessoal e atenda aos requisitos de valor venal estipulados.
• Rio de Janeiro: a isenção pode ser concedida se a idade estiver vinculada a doenças que dificultem a condução segura.
• Minas Gerais: o foco é voltado para idosos que possuam limitações físicas ou condições de saúde específicas comprovadas.

Passo a passo para solicitar a isenção de IPVA 2026 para idosos

Caso você se enquadre nesses requisitos, o pedido deve ser formalizado junto à Sefaz onde o veículo está registrado. Veja o roteiro básico:

• Reúna o laudo médico oficial, RG, comprovante de residência e o documento do veículo
• Acesse o portal da Sefaz do seu estado e preencha o formulário de solicitação de isenção
• Caso solicitado, compareça à perícia para validar a condição de saúde
• Por fim, fique atento ao status do processo, pois enquanto o pedido não for deferido, o imposto pode continuar sendo gerado
• Vale lembrar que veículos utilizados para fins comerciais ou atividades lucrativas costumam ser desclassificados do benefício de isenção para idosos

Fonte: ND Mais