Homem é condenado a 94 anos de prisão por abuso sexual no Oeste de SC

A Justiça condenou um homem a 94 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerável no Oeste de Santa Catarina. A sentença, proferida depois de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determina ainda o pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a cada uma das cinco vítimas. Os abusos sexuais aconteceram entre 2012 e 2026 e atingiram duas filhas, duas primas e uma sobrinha do réu, todas com menos de 14 anos na época dos fatos.

O réu já cumpre a pena em regime fechado e teve declarada a incapacidade para o exercício do poder familiar em relação às filhas.

Segundo a investigação, o homem se valia dos vínculos familiares e da posição de autoridade que tinha para cometer os abusos sexuais. O caso chegou ao conhecimento das autoridades quando uma das filhas relatou à mãe que havia sido vítima de violência. Foi a partir desse relato que os órgãos competentes começaram as apurações e descobriram os episódios envolvendo as outras crianças e adolescentes. O processo tramita em segredo de Justiça, para preservar a identidade das vítimas.

O posicionamento do Ministério Público

O promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton afirmou que a atuação do MPSC buscou responsabilizar o réu e obter a reparação dos danos. De acordo com ele, uma condenação com essa dimensão representa um passo importante na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Onde denunciar suspeitas de violência

Suspeitas de violência contra menores podem ser comunicadas por diferentes canais, que recebem denúncias de forma gratuita e preservam o sigilo do denunciante.

• Ouvidoria do MPSC: telefone 127 ou formulário on-line
• Disque 100, do governo federal: atende todos os dias, 24 horas por dia, sem cobrança
• Delegacia Virtual da Polícia Civil, para boletim de ocorrência, ou telefone 181
• Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190

Com informações de: Portal RBV.