A PEC que cria um concurso público para criação de um novo hino de Santa Catarina teve a tramitação aprovada pela Alesc nesta quarta-feira (11). Com isso, a proposta de emenda constitucional vai para as comissões, onde o projeto de lei que quer alterar o hino ainda é analisado.

A ideia de criar um concurso público para definir a nova letra e música para o hino de Santa Catarina é deputado Ivan Naatz (PL). Se aprovada, a PEC 9/2024 acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

No entanto, a mudança do hino do Estado só ocorrerá caso o PL./0032/2023 — que permite que a letra atual seja alterado — seja aprovado na Alesc e sancionado pelo governador do Estado, Jorginho Mello.

Atualmente o projeto é analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso aprovado, ele ainda passa pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, antes de ir para a votação no Plenário.

Mudança do hino de Santa Catarina divide opiniões

Esta é a quarta vez em três décadas que se debate a mudança do hino de Santa Catarina, mais uma vez, dividindo opiniões. Os versos foram criados por Horácio Nunes Pires (1855-1919) e a música é de José Brazilício de Souza (1854-1910), em um hino com foco abolicionista.

Em audiência pública realizada em agosto do ano passado, a Alesc ouviu representantes de diferentes segmentos sobre o assunto. “Somos contra porque, quando você suprime uma questão histórico-cultural, mesmo que a intenção não seja essa, você faz um apagamento histórico-cultural para as próximas gerações”, argumentou Luiz Moukarzel, presidente do Conselho Estadual de Cultural.

Já o deputado Ivan Naatz defende que o atual hino de Santa Catarina, estabelecido em 1892, não é representativo nem popular.

“Quem defende a mudança reconhece que o hino é uma poesia e foi um presente histórico. Mas retrata um momento nacional. E não há nada de características catarinenses, ou seja, não é representativo. A letra precisa falar do potencial turístico, histórico, geográfico, econômico e cultural das diversas regiões do estado”, explicou.

Ainda não há data para que o projeto seja apreciado no plenário da Alesc. A tramitação do projeto ainda prevê a avaliação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Confira o Hino de Santa Catarina

Sagremos num hino de estrelas e flores
Num canto sublime de glórias e luz
As festas que os livres frementes de ardores
Celebram nas terras gigantes da cruz

Quebram-se férreas cadeias
Rojam algemas no chão
Do povo nas epopeias
Fulge a luz da redenção

O povo que é grande, mas não vingativo
Que nunca a justiça e o direito calcou
Com flores e festas, deu vida ao cativo
Com festas e flores, o trono esmagou

Quebrou-se a algema do escravo
E nesta grande nação
É cada homem um bravo
Cada bravo, um cidadão

Fonte: ND Mais