O governo federal prevê R$ 15,7 bilhões para o enfrentamento da Covid-19 em 2022. O valor é equivalente a 14% do orçamento de R$ 109,3 bilhões gasto em 2021, e apenas 2,9% do total de 2020, de R$ 524 bilhões, no início da pandemia de coronavírus.

De acordo com o Tesouro Nacional, sem a abertura de créditos extraordinários o orçamento relativo ao combate à pandemia neste ano prevê apenas valores de restos a pagar. As informações são do R7.

“Considerando a inexistência, até o momento, de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, explica o Tesouro em nota.

Gastos

Nos dois últimos anos, o responsável pela maior parte dos gastos foi o auxílio emergencial, com R$ 293 bilhões em 2020 e R$ 60,4 bilhões em 2021.

Em 2022, ainda sem previsão de novos auxílios, o governo ampliou e substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que tem orçamento próprio no Ministério da Cidadania.

Também não está previsto neste ano o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que teve execução orçamentária de R$ 33,5 bilhões em 2020 e R$ 7,7 bilhões em 2021.

Medidas Provisórias

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 40 MPs (Medidas Provisórias) que abriram créditos extraordinários no valor total de R$ 673,5 bilhões no combate à pandemia.

A primeira delas (MP 924/2020), publicada em 13 de março de 2020, representou o início do esforço orçamentário do governo contra o coronavírus.

No ano seguinte, Bolsonaro editou seis medidas provisórias que abriram crédito extraordinário para o enfrentamento da Covid-19. Ele ainda assinou dois decretos para reabrir créditos remanescentes de 2020.

Disparada da Ômicron no país

O Brasil registra uma disparada no número de casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias com o avanço da variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (25), foram registrados 183.722 novos casos, elevando o total de infecções a 24.311.317. Foram contabilizadas 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o total de mortes pela doença a 623.843.

Vetos

O avanço da vacinação contra a doença no país se mostra importante para frear a gravidade dos casos. Já foram distribuídos mais de 407,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

De acordo com o Ministério da Saúde, 163,2 milhões de pessoas já receberam a primeira dose (91,5% da população acima de 12 anos), 150,5 milhões (84,4% da população acima de 12 anos) completaram o esquema vacinal e 35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.

O valor disponível para a aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid-19 neste ano é de é de R$ 3,94 bilhões. O orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 147,5 bilhões, parte desta quantia, 7,1 bilhões são para o enfrentamento da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para 2022. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional.

Com veto de R$ 1 bilhão, o Ministério do Trabalho e Previdência foi a área que mais perdeu recursos em valores nominais.

Fonte: ND Mais