O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) liberou um novo saque para trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025. A medida, segundo a pasta, irá beneficiar 12,1 milhões de pessoas que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A MP (medida provisória) que libera os recursos será publicada na sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Aproximadamente, R$ 12 bilhões serão injetados na economia. Conforme informado pela pasta, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Como funcionará o saque para trabalhadores?
Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor do saque para trabalhadores for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
A liberação do saque para trabalhadores ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Na terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida, mas o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando a comunicou da saída do cargo de ministra da Saúde.
Saque-aniversário
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período do saque para trabalhadores começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do beneficiário. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
*Com informações da Agência Brasil.
Fonte: ND Mais
