- 21 de novembro de 2026
‘Gaúcho sem-vergonha, evangélico vagabundo’: ofensas a vizinho rende condenação em SC
Durante o processo, o réu negou as ofensas e afirmou que estava apenas emocionado ao ver suas plantas secarem por falta de irrigação.
Uma discussão entre vizinhos por causa da água usada para irrigar uma horta, no litoral sul de Santa Catarina, terminou em xingamentos e quase em agressão física. O caso aconteceu em 18 de novembro de 2024, no bairro Praia do Pescador, em Balneário Arroio do Silva. Os insultos atingiram a religião e a origem da vítima, diante de familiares, e o agressor ainda intimidou o vizinho com um pedaço de madeira. O TJSC manteve a condenação do agressor por injúria qualificada pela religião e ameaça.
Em resumo
- Vizinhos discutiram por causa do uso de água para uma horta em Balneário Arroio do Silva.
- O agressor ofendeu a religião e a origem da vítima na frente de familiares.
- Ele também intimidou o vizinho com um pedaço de madeira.
- O TJSC manteve a condenação por injúria qualificada pela religião e ameaça.
Segundo a denúncia, André havia cedido água ao vizinho, dono de um terreno irregular, sem abastecimento, onde ele cultivava uma pequena horta de verduras e pés de maracujá. Quando o vizinho pediu de novo o uso da água, André concordou apenas enquanto estivesse em casa. O vizinho não aceitou a condição e encerrou a conversa dizendo que, daquele jeito, "não teria negócio".
Ofensas e intimidação
Na manhã seguinte, André conversava tranquilamente com a esposa, o filho, vizinhos e a mãe, uma idosa de 72 anos, quando o acusado chegou carregando uma máquina de cortar grama. Ao ser chamado, o dono do terreno se aproximou e disse "bom dia", mas foi recebido com uma sequência de xingamentos.
O homem afirmou que "não existia bom dia" e passou a atacar a fé de André, chamando-o várias vezes de "evangélico sem-vergonha", "evangélico vagabundo" e "mau-caráter", e estendeu os insultos a todos os evangélicos. A denúncia também cita a origem da vítima, natural do Rio Grande do Sul, chamada de "gaúcho sem-vergonha" e "gaúcho vagabundo", com a afirmação de que todos os gaúchos seriam "sem-vergonha" e "vagabundos". Segundo a acusação, muitas ofensas foram feitas justamente por ele ser gaúcho e evangélico. Para evitar um confronto maior na frente da mãe idosa e do filho, André ficou em silêncio.

A situação ficou ainda mais tensa quando o agressor pegou um pedaço de madeira e chamou o vizinho para brigar na rua, com a frase "tu vens para o lado de cá que eu quero te acabar com a raça com esse pau". Diante do risco, André decidiu não sair do pátio e acionou a Polícia Militar.
Defesa e decisão da Justiça
No processo, o réu negou as ofensas e disse que estava apenas emocionado ao ver as plantas secarem. Sobre o pedaço de madeira, alegou que o objeto servia só para arrumar a horta e fixar telas.
Para o relator da Apelação Criminal, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, o relato firme da vítima foi amplamente confirmado por dois vizinhos que presenciaram a cena de perto. Segundo o magistrado, o calor de uma discussão não apaga a intenção de humilhar alguém por sua crença religiosa, nem isenta de culpa quem usa um objeto de trabalho para ameaçar outra pessoa.
O TJSC confirmou a sentença de primeira instância: 1 ano de reclusão e 10 dias-multa pela injúria religiosa, além de 1 mês de detenção pela ameaça, com suspensão condicional da pena por dois anos.
Com informações de: TJSC, ND Mais.












