Foto:Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) investiga a atuação de uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações, praticar corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública em Santa Catarina.

A ação, denominada Operação Gaiola Digital, ocorre em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e cumpre 17 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Mandados são cumpridos em sete municípios

As ordens judiciais estão sendo executadas em Blumenau, onde fica a sede da empresa investigada, além dos municípios de Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani, locais ligados aos investigados.

Segundo o Ministério Público, a investigação teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium. Posteriormente, os relatos foram corroborados por um conjunto de provas reunidas ao longo da apuração.

Esquema teria direcionado contratos públicos

Conforme as investigações, o grupo teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública por municípios catarinenses.

De acordo com o que foi apurado até o momento, o suposto método envolvia a aproximação prévia de agentes públicos, a influência na elaboração dos editais e a inclusão de cláusulas que restringiriam a competitividade. Além disso, critérios técnicos teriam sido moldados para favorecer previamente uma empresa específica.

Os investigadores também apuram o pagamento de vantagens indevidas para garantir a contratação, a manutenção e a renovação de contratos públicos.

Investigação aponta indícios de lavagem de dinheiro

As apurações indicam que a organização criminosa possuía uma estrutura dividida por funções, com grupos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos ilícitos e movimentação financeira destinada a ocultar a origem dos recursos.

Ainda segundo o Ministério Público, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino utilizado para o pagamento de propinas.

Somente entre os anos de 2022 e 2026, a investigação identificou centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, totalizando milhões de reais.

Nesta fase da Operação Gaiola Digital, o objetivo é reunir e preservar provas, incluindo documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

A investigação segue sob sigilo judicial. O Ministério Público informou que novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para a publicidade dos autos.

Por que o nome “Gaiola Digital”?

Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência ao ambiente tecnológico que, de acordo com as investigações, teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em processos licitatórios relacionados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.

Fonte: RBV