Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva na
comarca de Tangará, na terceira fase da Operação Patrola. A
investigação apura um esquema de fraudes em licitações para a compra
de máquinas pesadas por prefeituras catarinenses. A decisão judicial,
proferida nesta semana, alcança empresários de uma empresa do oeste de
Santa Catarina e um ex-secretário de Obras do município de Itajaí.

Segundo a sentença, os empresários, ligados a uma fornecedora de
máquinas, equipamentos e serviços, receberam pena de dois anos e oito
meses de reclusão em regime aberto, além de multa. O ex-servidor
público foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, também
em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços
à comunidade e pagamento de multa.

De acordo com as investigações, os empresários e seus representantes
direcionavam as licitações com a inclusão nos editais de exigências
técnicas que apenas os equipamentos da empresa atendiam. Em troca,
pagavam propina a agentes públicos. No caso de Itajaí, o esquema
envolveu a venda de duas escavadeiras hidráulicas e um trator de
esteira, com pagamento de R$ 70 mil ao então secretário municipal.

A sentença ressalta que o esquema era recorrente, relativamente simples
e bastante eficaz. Os pagamentos de propina eram realizados em dinheiro,
após a empresa receber os valores dos contratos. Os réus ligados ao
grupo empresarial confessaram os crimes em acordos de colaboração
premiada homologados pela Justiça. Da sentença ainda cabe recurso ao
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Fonte: NCI/TJSC – Taina Borges