Novos motoristas que pretendem tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Santa Catarina, passam a ter novidades no processo com novas diretrizes para registro, controle e validação das aulas práticas.

De acordo com o Detran-SC (Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina) as novas normas se alinham às diretrizes nacionais do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

As novas regras trazem flexibilidade aos alunos e ampliam o cerco contra fraudes com o uso de validação biométrica e rastreamento em tempo real.

Confira as novas regras para tirar a CNH em Santa Catarina

Aula com instrutor autônomo

Uma das mudanças, que já estava em vigor, é a ampliação de quem pode dar aulas práticas. Além dos CFCs (Centro de Formação de Condutores), instrutores de trânsito credenciados e autorizados pelo Detran ou que estejam vinculados em Escolas Públicas de Trânsito, também podem ministrar os ensinamentos.

A mudança só não vale para quem for ampliar para as categorias C, D e E. Para elas, o curso segue atrelado apenas nas autoescolas, SEST/SENAT, Escola Pública de Trânsito ou órgão/entidade do Sistema Nacional de Trânsito.

Carga horária e dispensa para ciclomotores

Na carga horária para categorias A e B, a portaria estabelece que os alunos tenham duas horas, no mínimo, de aulas práticas. Essas horas podem ser feitas de forma contínua ou fracionada. Se as duas categorias estiverem sendo feitas ao mesmo tempo, são duas horas por categoria.

Para categorias C, D e E, a exigência mínima é de 10 horas no curso especializado de direção.

Já para a categoria ACC, de ciclomotores, as aulas práticas são facultativas.

Biometria dupla, GPS e combate a “aulas fantasmas”

Tanto o aluno quanto o instrutor precisam registrar a biometria no início e no fim de cada aula, além de um aplicativo registrar, em tempo real, a rota percorrida pelo aluno, quilometragem inicial e final e horários de saída e volta.

As aulas simultâneas também estão proibidas, ou seja, um instrutor deve terminar uma aula para começar outra, já que a supervisão deve ser individual e contínua, podendo ser realizada em qualquer dia da semana, entre as 6h e as 23h59.

O que acontece em caso de falha no sistema?

Caso ocorra uma queda de sinal ou indisponibilidade no aplicativo do Detran durante a aula, situação classificada como contingência, a ocorrência deverá ser comunicada formalmente.

A aula não será descartada automaticamente, mas o aproveitamento dependerá de uma auditoria técnica posterior para confirmar que o trajeto e os horários foram cumpridos.

Registros com inconsistências ou suspeitas de simulação poderão sofrer bloqueio preventivo, e fraudes confirmadas estão sujeitas a sanções administrativas, civis e criminais.

Com informações/fonte: ND Mais.