O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, também conhecido como ensino domiciliar, foi aprovado em maio de 2022 na Câmara dos Deputados e que agora encontra-se em apreciação no Senado Federal. O deputado estadual catarinense Bruno Souza, do Novo, organiza abaixo-assinado para solicitar a ágil tramitação da matéria. A intenção é que o documento seja encaminhado aos três senadores de Santa Catarina.
“O abaixo-assinado tem por objetivo mostrar aos parlamentares catarinenses, nossos representantes no Senado, a força das famílias educadoras e a importância de regulamentar a prática que já é uma realidade existente em centenas de casas em todo o Brasil”, justifica o deputado.
Na justificativa do abaixo assinado, o deputado aponta estudos internacionais acerca do tema. “Estudos internacionais demonstraram que as críticas costumeiras na mídia brasileira sobre o ensino domiciliar, como a falta de socialização e o rendimento abaixo da média, são infundadas. Os pais que ensinam seus filhos, seja pelos motivos que forem, não podem ser taxados de criminosos pelas leis do nosso país”, avalia.
Fonte: ND Mais