O processo da CNH sem autoescola muda nesta semana e passa a permitir formação sem aulas obrigatóriasFoto: depositphotos.com/rafapress

As novas regras para tirar a CNH começam a valer ainda nesta semana, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). As mudanças incluem o fim da obrigação de aulas em autoescolas, a redução da carga prática e a criação de um aplicativo que concentra praticamente todo o processo de habilitação.

O anúncio será feito na terça-feira (9), no Palácio do Planalto, junto com o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, uma versão ampliada da atual Carteira Digital de Trânsito.

Após a cerimônia, a expectativa é que as normas da CNH sem autoescola sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. A partir daí, passam a valer imediatamente. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já havia aprovado as mudanças no início do mês.

Aulas práticas mínimas caem de 20 para apenas 2 horas com as novas regras da CNHFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais

Como fica a CNH sem autoescola

O governo afirma que todo o caminho para tirar a CNH ficará mais barato e simples. Veja os principais pontos da CNH sem autoescola:

• Aulas teóricas em autoescola deixam de ser obrigatórias.
• O conteúdo teórico passa a ser gratuito no aplicativo.
• Não há mais carga horária mínima.
• O aluno pode usar o próprio carro e contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
• As aulas práticas caem de 20 para 2 horas mínimas.
• Provas práticas seguem presenciais, assim como exame médico e biometria.
• Reprovados na primeira prova prática poderão refazer o teste de graça.
• Acaba o prazo de um ano para concluir todo o processo.

O aplicativo CNH do Brasil será a porta de entrada para quem quer iniciar o processo de habilitaçãoFoto: Divulgação/Guarda Municipal/ND

O governo estima que o valor total para tirar a CNH pode cair até 80 por cento. Hoje, chega a R$ 5 mil em alguns estados. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, há 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação no país e outras 30 milhões com idade para tirar a carteira, mas sem condições de pagar.

Renovação gratuita para quem é bom condutor

Outra novidade anunciada por Renan Filho é a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas considerados bons condutores. Para ter direito ao benefício, o motorista não pode ter registrado nenhum ponto na carteira no ano anterior à renovação.

O prazo de validade da CNH não muda.

As novas regras da CNH sem autoescola prometem reduzir custos e facilitar o acesso à habilitaçãoFoto: Imagem gerada pela Whisk IA/ND Mais

Como será o passo a passo pelo aplicativo

O novo aplicativo CNH do Brasil deve ficar disponível já na terça-feira, após o lançamento. Ele reúne quase todo o processo de habilitação.

O caminho da CNH sem autoescola será assim:

• Fazer um curso gratuito e obrigatório pelo app ou pelo computador.
• Receber o certificado que libera o candidato para a prova teórica.
• Ir ao Detran para coleta de biometria e foto.
• Realizar exame médico e psicológico com qualquer profissional credenciado.
• Fazer a prova teórica.
• Após aprovação, escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo.
• Realizar a prova prática.
• Se aprovado, receber automaticamente a CNH digital.

Instrutores autônomos também serão identificados dentro do aplicativo e registrarão as aulas diretamente no sistema. No fim, o aluno recebe um certificado que o habilita para a prova prática.

Renan Filho afirmou ainda que as provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e que os simulados do aplicativo terão perguntas idênticas às da avaliação oficial.

Fonte: ND Mais