CNH digital vale na blitz? Veja quando pode dar problemaFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
A apresentação da CNH Digital durante fiscalizações de trânsito tem a mesma validade do documento físico, mas ainda gera dúvidas entre motoristas. A legislação brasileira reconhece oficialmente a versão eletrônica, desde que exibida corretamente no aplicativo oficial.
A CNH Digital é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação e pode ser acessada por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
O documento reúne todas as informações da versão impressa, como foto, dados pessoais, categoria, validade e QR Code, funcionando como uma extensão do mesmo cadastro.
CNH digital é aceita em todo país
O documento digital é aceito em todo o território nacional por órgãos de fiscalização, como Detran, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e guardas municipais.
Do ponto de vista legal, não há diferença entre apresentar a versão física ou digital em uma abordagem.
O Código de Trânsito Brasileiro e normas do Contran garantem que o motorista não precisa portar o documento impresso se a CNH Digital estiver ativa e disponível no celular.
Durante a blitz, o agente pode verificar os dados diretamente no aplicativoFoto: Vosmar Rosa/MT/Reprodução/ND Mais
Como funciona na abordagem e quando pode dar problema
Durante a blitz, o agente pode verificar os dados diretamente no aplicativo, conferir a foto do condutor e utilizar o QR Code para validar a autenticidade do documento.
Quando apresentado corretamente, o motorista é considerado habilitado, sem risco de multa por ausência de documento.
Por outro lado, se o condutor não conseguir acessar a CNH Digital no momento da fiscalização, seja por falta de bateria, problemas no aplicativo ou no aparelho, a situação passa a ser tratada como ausência de documento obrigatório.
Nesse caso, a infração pode ser registrada, e, dependendo do procedimento adotado, o veículo pode ser liberado para outro motorista habilitado ou até removido para o pátio.
Para evitar esse tipo de transtorno, órgãos de trânsito orientam que o condutor mantenha o aplicativo funcionando, ative o modo offline e, quando possível, leve também a CNH física, principalmente em viagens longas ou em locais com sinal instável.
Outro ponto importante é que apenas o documento exibido no aplicativo oficial tem validade legal.
Prints de tela, fotos da CNH ou cópias armazenadas em outros aplicativos não são aceitos como comprovação de habilitação.
Fonte: ND Mais
