Quem teve a chave Pix bloqueada deve regularizar o CPF ou CNPJ pelo portal da Receita Federal – Foto: Reprodução/Agência Brasil/Freepik/ND
Você já recebeu um aviso de chave Pix bloqueada? Por determinação do Banco Central, bancos e instituições financeiras passaram a excluir chaves vinculadas a CPFs (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) irregulares na Receita Federal.
O banco notifica o titular da chave Pix bloqueada pelo aplicativo ou internet banking, informando o motivo da suspensão. Da mesma forma, o usuário que tenta fazer um Pix para uma chave inválida é avisado da irregularidade.
A nova regra anunciada em março tem por objetivo aumentar a segurança do sistema de pagamento, conforme o Banco Central. A medida dificulta fraudes no Pix, ao impedir que golpistas mantenham chaves com nomes diferentes daqueles cadastrados na Receita Federal.
As instituições financeiras devem verificar a conformidade toda vez que houver uma operação com chave Pix, como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse.
Banco Central pode punir instituições que não verifiquem a conformidade das informações na Receita Federal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Com a normativa, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” terão chave Pix bloqueada, assim como CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
“A inconformidade dos CPFs e CNPJs que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal”, esclareceu a Receita.
O Banco Central estima que 1% das chaves Pix ativas serão afetadas, o que representa 8 milhões de chaves vinculadas a registros irregulares na Receita Federal. A maior parte apresenta nome com grafia inconsistente (4,5 milhões) ou pertence a um usuário falecido (3,5 milhões).
Chave Pix bloqueada: saiba como regularizar situação na Receita Federal
Nova regra para chave Pix bloqueada deve excluir 8 milhões de cadastros ativos – Foto: Brenda Rocha/Blossom/shutterstock
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção de Comprovante de Situação Cadastral. Os casos mais comuns de irregularidade no CPF são:
- Suspenso: divergência de informações cadastrais;
- Cancelado: pedido de cancelamento ou fraude;
- Nulo: documento inválido;
- Titular falecido: óbito registrado.
Passo a passo para regularizar o CPF:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Verifique a situação em “Consultar CPF”;
- A Receita vai indicar se existem divergências de nome, data de nascimento, título de eleitor ou outros dados;
- Envie documentos solicitados, como CPF, RG, certidão de nascimento, comprovante de residência;
- Aguarde o processamento e a confirmação da regularização.
Passo a passo para regularizar o CNPJ:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CNPJ”;
- Verificar pendências indicadas (declarações em atraso, débitos, inconsistências cadastrais);
- Corrija as informações e envie documentos se necessário;
- Aguarde a atualização do status cadastral.
Fonte: ND Mais
