• 10 de maio de 2021

Bolsonaro quer conceder praias e ilhas de SC à iniciativa privada; Florianópolis está na lista

O governo federal se prepara para iniciar um programa de vendas de imóveis públicos em destinos turísticos brasileiros. Além dos bens, a proposta inclui conceder ativos inalienáveis à iniciativa privada, como ilhas, espelho d´água e faixa de areia para instalação de infraestruturas. Florianópolis está na lista de prioridades, junto com Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL) e Cairu (BA).

O objetivo do projeto, chamado ‘Praias do Brasil’, é estimular especialmente o investimento de grandes grupos hoteleiros. Segundo a Folha de S. Paulo, fala-se internamente em transformar as regiões em versões nacionais de Cancún, destino turístico no México onde abundam os resorts internacionais.

O projeto é tocado pelo Ministério da Economia, em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério do Meio Ambiente. A previsão do governo Bolsonaro é fazer as concessões no primeiro semestre de 2022.

Para Florianópolis, estão previstas ‘concessões em ilhas’ e ‘cessão onerosa de espelhos d´água para construir píeres e marinas’, segundo apuração da Folha. A segunda parte dessa proposta poderia atender à expectativa da Capital por viabilizar a chegada de cruzeiros – a autorização para instalação de píeres deve agilizar a inclusão de Florianópolis na rota dos transatlânticos.

Quanto às ilhas, ainda não está claro que tipo de concessão o governo poderia fazer. Entre as ilhas que têm gestão federal na Capital estão, por exemplo, a Ilha do Campeche, com um importante sítio arqueológico, ou Ratones, onde há uma fortificação militar.

O governo também pode estar de olho em outras ilhas próximas, como Anhatomirim, em Governador Celso Ramos – também área de fortificação militar – ou na Ilha do Arvoredo, que pode ser ‘desqualificada’ de reserva ambiental para parque por projeto de lei, o que permitiria exploração turística do ambiente, hoje intocado.

Fonte: NSC