O Bolsa Família foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com benefícios complementares para famílias com crianças, por meio de uma MP (Medida Provisória), assinada nesta quinta-feira (2), em Brasília.
“Hoje assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil. Com mínimo de R$ 600 por família, como prometemos na campanha, mais R$ 150 por criança até 6 anos”, escreveu Lula em seu perfil no Twitter.
O programa de transferência de renda vai contar com o retorno das condicionantes e com a nova base de cálculo. Segundo o presidente, as condicionantes são “estratégicas para melhorar a vida do povo, como exigência da frequência escolar, acompanhamento pré-Natal e vacinação”.
Assim, o pagamento será de R$ 600 e serão criados dois novos benefícios complementares, levando em conta o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância – sendo R$ 150 para cada criança de até seis anos. O segundo, por sua vez, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre sete e 18 anos incompletos e gestantes.
Dessa forma, os beneficiários vão receber no mínimo R$ 600, como prometido por Lula durante a campanha eleitoral. O objetivo do governo é garantir que famílias maiores recebam mais recursos, como forma de combater a desigualdade.
Revisão de beneficiários
O governo dará início a uma revisão dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos, segundo antecipou o Estadão.
Essa parcela de famílias cresceu nos últimos anos, após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudar a configuração do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600.
Entre março e dezembro deste ano, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) fará a revisão de dados de 5 milhões de beneficiários de programas sociais desse grupo. A medida faz parte da ação do governo federal para corrigir e qualificar os critérios para inscrição no Cadastro Único.
Em declaração recente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.
A partir desse pente-fino, o governo quer abrir espaço no orçamento do Bolsa Família para iniciar o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, que ainda não começou. A previsão é de que isso aconteça em março.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: ND Mais
