Com o intuito de restaurar as espécies nativas da fauna e da flora na mata atlântica, o MMACMC (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) divulgou na última quinta-feira (22) o lançamento do edital de concessão.
A pasta também anunciou a retomada do processo de conversão de multas ambientais em vigor no país. Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati (imagem de destaque), no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região.
O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato. “Até então, o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] só havia realizado concessões para manejo sustentável em florestas nativas na Amazônia”, destacou a pasta.
Parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios aplicarem em projetos que estimulem a economia local, enquanto os recursos arrecadados com a produção florestal serão destinados ao SFB, ao ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Também aos governos do Paraná e de Santa Catarina e aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares.
Mata Atlântica
O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal.
A de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais 3.018 estarão sob concessão. Já a de Chapecó terá 1.041 dos seus 1.660 hectares sob concessão.
Aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o edital é resultado de modelagem estruturada em parceria do SFB com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“O texto foi submetido a processo de consulta pública e a licitação está prevista para o segundo semestre. As concessões integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil”, concluiu o ministério.
*Com informações da Agência Brasil.
Fonte: ND Mais
