Um homem denunciado por abusar sexualmente da própria neta afetiva durante a infância dela foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Os crimes aconteceram entre 2022 e março deste ano, em São Loureço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, quando a menina tinha entre 8 e 12 anos.
Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), responsável pela denúncia, o homem se aproveitava da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre a criança para cometer os abusos dentro da casa onde moravam. Ele também fazia ameaças para impedir que a vítima revelasse o que acontecia
O condenado já estava preso preventivamente e não terá o direito de recorrer em liberdade. A decisão reconheceu a prática de dois crimes sexuais contra a menina.
Abusos vieram à tona após atendimento médico
Conforme a denúncia do MPSC, o homem tocava as partes íntimas da neta, praticava conjunção carnal com ela repetidas vezes e cometia outros atos libidinosos.
A situação começou a ser descoberta quando a menina precisou de atendimento médico, levada pela mãe por causa de dores constantes. Durante o atendimento, foram identificados sinais que levantaram suspeitas de violência sexual.
Inicialmente, por medo, a criança atribuiu os abusos a outra pessoa. Posteriormente, conseguiu revelar quem era o verdadeiro autor dos crimes, o que permitiu o avanço da investigação e a apresentação da denúncia à Justiça.
Homem foi condenado por dois crimes sexuais
A condenação envolve dois crimes previstos no Código Penal. O primeiro é o estupro de vulnerável, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
Nesse caso, a Justiça reconheceu a repetição dos abusos e aplicou aumentos de pena em razão do vínculo familiar entre o condenado e a vítima, além da continuidade delitiva, prevista quando crimes da mesma espécie são praticados em condições semelhantes de tempo, lugar e maneira de execução.
O segundo crime é a satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente. Conforme a denúncia, o homem se masturbava em diversas ocasiões enquanto a menina estava na casa e podia presenciar as condutas.
Também nesse caso foram considerados o vínculo familiar e a repetição dos atos criminosos.
Dois crimes sexuais contra a neta: penas somadas resultam em 54 anos e seis meses de prisão. Ao todo, a condenação chegou a 54 anos e seis meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.
Ministério Público destaca gravidade dos crimes
O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, responsável pelo caso, destacou que a condenação representa uma resposta diante da gravidade da violência praticada contra a criança.
“É fundamental que a sociedade compreenda que nenhuma relação familiar ou de confiança pode servir de justificativa para qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes”, afirmou.
O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima. Cabe recurso da decisão, mas o homem não poderá aguardar o julgamento em liberdade.
Denuncie a violência e proteja as crianças e adolescentes
Todo caso de violência, abuso ou negligência contra crianças e adolescentes deve ser denunciado. Ligue para o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), de atendimento nacional e gratuito 24h, acione o Conselho Tutelar do seu município ou a Polícia Militar pelo 190. Em Santa Catarina, busque a delegacia especializada mais próxima ou abra um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Virtual. Você também pode ligar para o Disque 181 ou WhatsApp (48) 98844-0011 da Polícia Civil.
Com informações de: ND Mais.
