Artistas, produtores culturais e gestores participaram nessa quinta-feira (22), da audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo, realizada pela Prefeitura de Videira, através da Secretaria Turismo e Cultura.
O encontro faz parte das etapas para implantação da lei no município e serviu para ouvir os representantes do setor e, a partir disso, construir o plano de ação que norteará a elaboração dos editais contemplando as setoriais da música, literatura, dança, artesanato e do audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e estabelece o repasse recursos aos municípios, sendo que para Videira, o valor chega a quase R$ 472.050,93 mil.
A próxima etapa do processo será a assinatura do Termo de Adesão entre o município e o Ministério da Cultura, além da elaboração dos editais para os proponentes.
“Demos mais um passo importante para a efetivação da Lei Paulo Gustavo em Videira, ouvindo o setor cultural, dirimindo dúvidas e avançando na construção dessa política de incentivo”, destacou a Secretária de Turismo e Cultura, Valéria Guedes de Freitas que coordenou os trabalhos, com o apoio de Roselaine Vinhas, consultora dos municípios da Amarp nesse processo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
